Estudantes e universitários podem contribuir para o INSS; saiba como
Contribuição facultativa pode ter acesso a alguns benefícios previdenciários
Estudantes com idade acima de 16 anos que desejam ter acesso a serviços previdenciários e contar sua contribuição para o futuro, podem aderir à modalidade de contribuição facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, dessa forma, o jovem poderá ter acesso a alguns benefícios previdenciários, entre eles o auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade, além da possibilidade de benefícios aos dependentes, como pensão por morte e auxílio-reclusão.
A contribuição facultativa dos universitários e estudantes garante, ainda, a contagem de tempo de contribuição, o que é necessário para a maioria das aposentadorias do INSS.
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Essa modalidade de contribuição é destinada ao cidadão que não exerce atividade remunerada. Nesse caso, a contribuição mensal poderá ser de 20% do valor definido de pagamento ou 11% em alíquota reduzida sobre o salário mínimo.
O Ministério da Previdência Social explica que os estudantes de baixa renda também podem contribuir pelo modelo de contribuição facultativa voltado a essa população, com porcentagem de contribuição de 5% sobre o salário mínimo vigente. Porém, existem algumas regras específicas que devem ser seguidas nesse caso, entre elas não possuir renda própria de nenhum tipo; não exercer atividade remunerada e dedicar-se ao trabalho doméstico em sua residência; possuir renda familiar de até dois salários mínimos - o Bolsa Família não entra nesse cálculo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos.
Confira aqui mais informações sobre essa modalidade de contribuição.