Pará registra média de 19 acidentes de trabalho por dia; mais de 570 por mês

No ano passado, o Pará registrou 6,9 mil acidentes de trabalho – uma média de 575 por mês e 19 por dia. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho. Mas os números podem ser maiores, considerando que a subnotificação estimada gira em torno de 25%. Desse total de acidentes registrados em 2020 no território paraense, 64 levaram a óbito, resultando em uma média de mais de cinco mortes por mês, no Estado.

Somente a capital, Belém, responde por 25% dos casos de acidente de trabalho registrados no Pará, ano passado, seguido de Ananindeua (7%) e dos municípios de Marabá, Moju, Santarém e Redenção (5% cada). Porém, quando se analisa a prevalência de notificações – número de ocorrência (acidente ou mortes) para uma população exposta a risco – o primeiro no ranking é Vitória do Xingu, com 1.214 casos para cada 10 mil trabalhadores com carteira assinada. Bem atrás, vem Santana do Araguaia (509 para cada 10 mil) e Jacareacanga (439 para cada 10 mil). Em todo o Pará, a média é de 115 casos para cada 10 mil trabalhadores (dados de 2019).

Já a prevalência de acidentes fatais, no Pará, é de 10 para cada 100 mil trabalhadores, conforme levantamento de 2019. Em Nova Ipixuna, a taxa é de 685 para cada 100 mil e em Pau D’Arco de 606 a cada 100 mil trabalhadores formais.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tatiana Cancela, que também é da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente do Trabalho do MPT, defende o recrudescimento da fiscalização para exigir o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho, em todos os setores.

“Sobretudo, nas questões afetas às normas de segurança de máquinas, Equipamento de Proteção Individual e coletiva, cumprimento dos programas de prevenção de acidentes do trabalho, dentre outras medidas que visem a conscientização dos empregados e empregadores quanto à imperatividade de manter a higidez do local de trabalho”, afirma.

Ela explica que a estimativa de subnotificação é mensurada a partir da correlação com os dados de concessão de benefícios relacionados a acidente de trabalho, concedidos pelo INSS.

“Além das subnotificações, no cômputo dos acidentes de trabalho, nos quais há emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), não há a contabilização dos acidentes ocorridos dentre os trabalhadores informais e servidores públicos estatutários, cujo quantitativo não é considerado quando nos referimos à emissão de CAT”, explica.

Além disso, Tatiana observa que as subnotificações ocorrem, em geral, pelo receio dos empregadores que a emissão da CAT importe necessariamente na admissão de responsabilidade decorrente do acidente. “Em decorrência dessas subnotificações, há uma dificuldade ainda maior de serem implementadas políticas públicas, que garantam um meio ambiente saudável".

SETORES

Entre os setores econômicos com maior número de notificações de acidentes de trabalho no Pará está o cultivo de plantas de lavoura, que registrou 5.517 casos, de 2012 a 2020, o correspondente a 7% do total. Ano passado, foram registrados 786 casos envolvendo esse setor (12% do total).

Também respondendo por cerca de 7% do total, logo em seguida, vêm as atividades de atendimento hospitalar, com 5.409 casos registrados no mesmo período de 2012 a 2020. Ano passado, foram 635 acidentes nas atividades de atendimento hospitalar (10% do total).

As obras para geração e distribuição de energia e telecomunicações foram responsáveis por 4.067 notificações de acidentes de trabalho (5%), num período de oito anos (2012 a 2020). Outros 3.51 casos vieram do comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios.

“O setor elétrico tem um tipo de problema: são os mais perigosos, porque muitos acidentes, quando não causam a morte, causam mutilação. Ficam sequelas permanentes, infelizmente. Por isso, tem que ter todo um procedimento, um protocolo. Existe uma Norma Regulamentadora (NR 10) em que os profissionais não podem fazer atividade de risco de forma isolada e isso exige uma fiscalização permanente”, declarou Ronaldo Romeiro, membro da coordenação geral Sindicato dos Urbanitários do Pará.

“O risco é permanente, porque você não visualiza a corrente elétrica, tem que ter noção que é preciso treinamento e, infelizmente, têm empresas terceirizadas que não dão o EPI (equipamento de proteção individual) necessário, não fazem o devido treinamento. Tem também a sobrecarga de trabalho, viradas (de serviço), que leva a acidente”, completa.

As lesões mais frequentes registradas no Pará, de acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, foram cortes, laceração, ferida contusa e punctura, com 17.721 casos de 2012 a 2020 (24% do total). Fratura vem em segundo, com 12.216 registros (17%). Ano passado, porém, a lesão imediata foi a situação mais frequente (1.377 casos – 21% do total), seguida de cortes, laceração, ferida contusa e punctura (1.140 registros – 17% do total).

Em oitos anos, de 2012 a 2020, as maiores vítimas de acidentes de trabalho no Pará foram os trabalhadores da cultura do dendê (4.698 registros); serventes de obras (4.496 casos) e técnico de enfermagem (3.702 casos).

QUEDA

Apesar dos números altos, o levantamento do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho revela uma queda no quantitativo de acidentes, em 2020, na comparação com anos anteriores. Em 2019, por exemplo, foram 8.414 notificações e, em 2018, o número chegou a 8.840. O pico de notificações foi em 2014, quando chegou a 12.927 casos.

Quanto ao número de mortes, em 2019 também foi maior (72), mas em 2018 foram registradas 63 – uma a menos que ano passado. De acordo com indicador de 2019, a média, no Pará, é de 10 acidentes fatais para cada 100 mil trabalhadores.

Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho Tatiana Cancela, a razão dessa queda no número de acidentes, provavelmente, está relacionada ao período da pandemia da covid-19, no qual houve a redução e, em certos casos, a paralisação de diversas atividades econômicas, havendo consequentemente a redução do número de acidentes de trabalho.

“Válido ressaltar, no entanto, que há uma resistência muito grande do setor produtivo em emitir CAT nos casos de covid-19, mesmo nas áreas vinculadas à saúde. Dessa forma, em 2020, no cômputo do número de doenças ocupacionais, que é uma espécie de acidente de trabalho, não foi considerado grande parte dos adoecimentos decorrentes do SARS-CoV-2. Assim, em verdade, os números podem não refletir necessariamente uma redução do adoecimento dos trabalhadores em razão do exercício de suas funções”, avalia.

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Os dados mostram, ainda, que foram concedidos 1,1 mil benefícios previdenciários e 76 aposentadorias por invalidez, por acidente de trabalho, no estado do Pará, em 2020. Dos afastamentos, 592 foram por acidente e 411 por doença. De 2012 a 2020, foram 20.835 afastamentos por acidente e 13.990 por doença, no Pará.

A principal causa de afastamento no estado são fraturas (340 casos, ano passado, e 12.103 registros de 2012 a 2020, o que corresponde a 58% do total). Em seguida, estão os traumatismos, que correspondem a 13% do total, com 2.689 casos no período de oito anos. Quando se analisa as doenças, a principal causa que leva o trabalhador paraense a se afastar do trabalho é a dorsalgia (dor nas costas), com 4.670 casos de 2012 a 2020 (33% do total), no Estado. Em segundo lugar está a hérnia, com 1.441 registros no mesmo período (10%).

As atividades econômicas com maior número de benefícios previdenciários, entre 2012 e 2020, no Pará, foram construção de edifícios (1.707 casos – 6%) e administração pública em geral (1.523 casos – 5% do total).