Pará expõe estratégias e oportunidades sobre biodiversidade na COP 15, no Canadá

Em mais um dia de programação da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade – COP 15, representantes do Pará apresentaram nesta sexta-feira (9) a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), enfatizando seus principais eixos, no evento promovido pela The Nature Conservancy - “Brazilian Day” e realizado no InterContinental Hotel, em Montreal, no Canadá.

No painel “Dia do Brasil: a biodiversidade é a nossa natureza” foram discutidos desafios e oportunidades que os Estados Brasileiros enfrentam em temas que envolvem biodiversidade, políticas e planos, e de que forma estão sendo colocados em prática. A representante do Pará, Camille Bemerguy, diretora de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Bioeconomia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), abordou a Política Estadual de Mudanças Climáticas e suas diretrizes estruturantes, capazes de construir estratégias de enfrentamento do desafio de preservar a biodiversidade e tratar temas como desigualdades de renda, étnicas e gênero.  Estratégias que possibilitem ao Estado alcançar as ambiciosas metas contidas no Plano Amazônia Agora, a fim de instituir um Estado carbono neutro.

“Falamos do Plano Estadual Amazônia Agora, explicando que o Plano é ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas, uma política que vem para dar uma resposta de enfrentamento, tanto dos temas ambientais e climáticos, quanto sociais e econômicos, e que se direcionam aos termos do PEAA, que é um plano setorial do uso da terra e florestas, onde no eixo ‘desenvolvimento socioeconômico' o Estado está com uma série de ações instituídas diante de um marco legal já implantado, como o Plano Estadual de Bioeconomia, a estratégia de restauração florestal, a implantação de um sistema de REDD+, que irá impulsionar a escalabilidade dos projetos, o Programa Territórios Sustentáveis, e com uma estrutura de financiamento capaz de garantir que quando essas ações cheguem ao território possam ser efetivas, com o Fundo Amazônia Oriental (FAO)”, ressaltou Camille Bemerguy.

O encontro foi moderado por Ricardo Mastroti, representante do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com a participação da cientista política Ilona Szabó, representante do Instituto Igarapé; Rodrigo Corradi, representando Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI); Alaimar Fiuza, representante do Estado do Espírito Santo; Rodrigo Levkovicz, de São Paulo; Maureen Lauzzaretti, do Mato Grosso; Renato Jaime, do Tocantins, e Ângela Gusmão, da cidade de Campinas (SP).

Neutralidade climática

O Plano Estadual Amazônia Agora tem como objetivo central levar o Pará à neutralidade climática na área de “uso da terra e florestas” antes de 2036. Conta com sete eixos de atuação, dos quais quatro são principais e envolvem atividades de fiscalização e licenciamento aprimorados (Comando e Controle), atuando no combate aos crimes ambientais e na regulação ambiental de atividades econômicas; ordenamento territorial por meio do Programa Regulariza Pará, que acelera ações de regularização fundiária, ambiental e sanitária; desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), por intermédio do Programa Territórios Sustentáveis, que atua na assistência técnica e geração de crédito para a produção rural sustentável, e financiamento ambiental de longo alcance, que tem como expoente o Fundo da Amazônia Oriental para captação de recursos que estimulem as ações estatais, da sociedade civil e do setor empresarial.