Na 5ª posição entre os estados, Pará tinha mais de 350 mil habitações deficitárias em 2022

Estudo revela que a maior parte dessas residências estavam em situações precárias e não têm condições de serem habitadas

Elisa Vaz

17.08.24 16h00

O Pará é o quinto estado com o maior valor absoluto no déficit habitacional, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia (Igor Mota / O Liberal)

As condições de moradia no Pará são precárias para boa parte da população. O chamado déficit habitacional, que calcula a deficiência nas habitações do Estado, chegou a 357,6 mil em 2022, segundo dados da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades. Isso significa que, naquele ano, essa era a quantidade de unidades habitacionais deficitárias no Pará, ou seja, o número necessário para a solução de necessidades básicas relacionadas à habitação. O relatório tem como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, essas 357,6 mil unidades habitacionais deficitárias no Pará englobam moradias sem condições de serem habitadas devido à precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física; residências onde há coabitação familiar não desejada, como as famílias que pretendem constituir um domicílio unifamiliar e não conseguem; e as habitações de baixa renda alugadas em áreas urbanas, cujo valor do aluguel compromete o orçamento domiciliar no que diz respeito à satisfação de outras necessidades básicas.

O resultado se refere ao número absoluto de moradias no Pará. Do total, as habitações precárias somam 145,7 mil. Atrás, aparecem o índice de coabitação, com 144,8 mil domicílios, e o ônus excessivo com aluguel, com resultado de 67 mil. A título de comparação, em todo o país, o déficit habitacional chega à casa dos 6,2 milhões, sendo 3,2 milhões de lares com ônus excessivo, outros 1,6 milhão de domicílios em condições precárias e mais 1,2 milhão com coabitação.

Déficit habitacional no Pará

Ainda de acordo com os dados, o Pará é o quinto estado com o maior valor absoluto no déficit habitacional, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia - essas quatro unidades federativas são também as mais populosas. Já os estados com os menores valores absolutos são Acre, Roraima, Tocantins, Amapá e Sergipe. Em relação às regiões, o Sudeste e o Nordeste concentram a maior parte do déficit habitacional, seguidos do Norte, em terceiro, do Sul e Centro-Oeste. O predomínio do componente de ônus excessivo com o aluguel se dá em três regiões - Sudeste, Sul e Centro-Oeste - e as habitações precárias, em duas: Norte e Nordeste.

Há ainda o cálculo de déficit habitacional relativo, que diz respeito ao percentual de domicílios deficitários na comparação com o total de habitações particulares ocupadas em determinada região. No caso do Pará, o número chega a 13,17%, superior à média do Brasil, de 8,26%. Em relação às unidades federativas, as que tinham, em 2022, o maior déficit relativo eram Amapá, Roraima, Amazonas, Maranhão e Pará, enquanto os estados com os menores valores do déficit relativo eram Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais. O Norte era a região com maior valor, seguido pelo Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Confira os números no infográfico.

Situação no Pará é crítica

A coordenadora estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Denily Fonseca, afirma que existe uma contradição, já que, no Brasil, existem cerca de 12 milhões de imóveis abandonados, entre os privados e os da União. “Quando se fala em déficit habitacional, incluímos as famílias que moram de favor ou de aluguel, porque elas não têm um domicílio próprio, e as que fazem das ruas sua moradia. Segundo os dados do IBGE, dessas mais de 357 mil moradias deficitárias no Estado, quase 84 mil estão na Região Metropolitana de Belém”, pontua.

Um dos fatores que influenciam no déficit habitacional, na opinião dela, é o crescimento da população local. O trabalho do MLB se dá na região citada, principalmente em Belém e Ananindeua. Denily diz que alguns dos bairros mais precarizados em relação à moradia são Jurunas, Guamá e Pratinha, onde há muitas ocupações de espaços da Marinha, por exemplo, além de diversas famílias morando de aluguel ou de favor. Essas pessoas, de acordo com a coordenadora, não têm acesso a esgoto, pavimentação e a serviços básicos como praças, creches e mais.

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Embora o déficit habitacional tenha diminuído nos últimos anos, segundo Denily, a qualidade de vida da população não melhorou. “A condição de moradia está atrelada à qualidade de vida, de alimentação, de salário mínimo. Existe um agravo muito grande, de o salário mínimo ser realmente o mínimo do mínimo. O povo não consegue ter nada para sua família, se alimentar, pagar aluguel, esse é o retrato do déficit habitacional, e milhares de famílias vão sendo empurradas cada vez mais para baixo”, declara.

A coordenadora do MLB defende que os imóveis desocupados ou sem função social sejam usados para a construção de moradias populares no Pará. Para ela, muitos desses locais estão apenas servindo à especulação imobiliária, ou seja, parados, sem uso. “Esses imóveis ficam lá para valorizar, enquanto o povo está sendo humilhado, morando de favor, e o Estado deveria desapropriar esses imóveis sem função social. Se houvesse políticas habitacionais pensadas para o povo pobre, conseguiríamos resolver essa questão da moradia”.

População de Belém mora mal

Basta andar pela capital paraense por alguns minutos para perceber a realidade do déficit habitacional. Enquanto muitas pessoas não possuem sua própria residência, outras têm onde morar, mas enfrentam dificuldades em relação ao acesso a necessidades básicas de sobrevivência. A aposentada Maria das Dores tem 65 anos e uma filha de 50, e as duas moram próximo ao canal do rio Tucunduba, nas redondezas da Universidade Federal do Pará (UFPA). A casa é de alvenaria, mas as condições não são as melhores, e até o saneamento está em falta no local.

Segundo a aposentada Maria das Dores, de 65 anos, não há saneamento básico onde a família mora há 18 anos e os moradores pegam água do rio (Igor Mota / O Liberal)

Ela conta que a história da sua família é “precária e triste”. Há 18 anos as duas moram no bairro e, até hoje, falta saneamento básico, iluminação adequada e até água para beber. “É um sofrimento. Eu compro água mineral, mas minha filha também desce e pega água do rio para beber. Tenho medo de ela escorregar e cair nesse canal. E tem muita doença aqui. Estou com a barriga doendo há dias, passando mal do estômago, quem sabe não é essa água que eu bebo”, questiona.

Para Maria, a situação dos moradores é reflexo de um “descaso”. A aposentada recebe um auxílio todos os meses, mas não tem condições financeiras para se mudar e viver melhor. É a mesma situação da catadora de material reciclável Ana Paula Conceição, de 40 anos. Ela vive ao lado de Maria, em uma casa de madeira, junto com outras quatro pessoas e alguns animais, e é a única que provê para o lar, já que é mãe solo. Sua renda vem do Bolsa Família, mas o valor não é suficiente para sustentar toda a família, por isso ela também trabalha com a venda de itens para reciclagem e, às vezes, com pintura. O que ainda é útil, como uma bicicleta que estava em frente à sua casa, ela conserta e dá para os filhos.

Ana Paula Conceição, de 40 anos, recebe recursos do Bolsa Família, mas precisa complementar o valor por meio da venda de materiais recicláveis (Igor Mota / O Liberal)

“São cinco pessoas, e só eu não consigo dar conta, então eu reciclo coisas velhas e vendo para sucata, somo com o Bolsa Família e dá R$ 600, por aí”, relata. A casa onde a família mora é própria, e a catadora diz que ela mesma construiu com seu suor, mas a situação da moradia não é boa, de acordo com ela. “Não está muito bom, disseram que iam passar por aqui, tirar a gente para outro lugar, e até agora... Tenho que carregar água, tem que melhorar mais um pouco”, diz. Os filhos são estudantes e, para a mãe, esse é o maior investimento que ela pode fazer para melhorar a qualidade de vida da família. “Não quero isso para os meus filhos, quero tudo de melhor”.

Sem casa há 30 anos, o guardador de veículos José Maria Martins, de 52 anos, trabalha o dia todo na rua e dorme no pátio de uma residência próxima (Igor Mota / O Liberal)

Já o guardador de veículos José Maria Martins, de 52 anos, não tem lar. Ele trabalha o dia todo em ruas no bairro do Marco, e à noite dorme na varanda de uma casa próxima. “Rambo”, como é chamado, já vive nessa situação há três décadas, após seu irmão vender a casa da família sem a autorização ou a assinatura de José. “Agora eu durmo aqui na Alferes Costa, peço o pátio de uma casa e durmo lá todo dia, há 30 anos, de noite eu vou sossegar”, conta. A renda que ele tem chega a, no máximo, R$ 70 por dia, quando o movimento é bom, e o dinheiro dá para pagar alimentação, água potável e roupas, principalmente, mas não para alugar um espaço para morar, segundo ele. “Não dá, só para o necessário do dia a dia, para o aluguel ainda não dá”, finaliza.

Minha Casa, Minha Vida

Com o objetivo de solucionar a precariedade da moradia no país, o Ministério das Cidades tem uma frente de trabalho: o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que foi reativado pelo governo federal em fevereiro do ano passado. A iniciativa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no Brasil.

Segundo o Ministério das Cidades informou à reportagem do Grupo Liberal, na nova fase do programa, em 2023 e 2024, foram 1.460 unidades habitacionais subsidiadas pelo programa (modalidade OGU), das quais 502 foram entregues. Além disso, outras 7.941 unidades habitacionais foram financiadas no mesmo período (modalidade FGTS), sendo que o valor financiado somou R$ 1,04 bilhão e o subsídio do FGTS chegou a R$ 230,7 milhões no Pará. É importante destacar que os dados do déficit habitacional são referentes a 2022 e o Minha Casa, Minha Vida só foi reativado em 2023.