MPF realiza audiências públicas para tratar sobre a derrocagem do Pedral do Lourenço

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar duas audiências públicas para tratar dos impactos das obras de dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará, na Via Navegável do Rio Tocantins. Em Marabá, será nesta terça-feira (21), e em Tucuruí, na sexta-feira (24). Os eventos têm o objetivo de ouvir as demandas de todas as comunidades tradicionais que serão impactadas pela hidrovia, independente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

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As obras estão previstas para iniciar em março de 2024, com objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins para aumento da navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia em períodos de seca. 

O MPF identificou déficit de participação popular das comunidades envolvidas, no âmbito das decisões a serem tomadas e que repercutem em suas vidas. Serão convocados, ainda, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), responsável pela gestão e execução do empreendimento. Também serão convidadas a participar a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e as comunidades tradicionais da Região do Lago de Tucuruí e do Baixo Tocantins.

Os interessados em participar com falas durante as audiências públicas podem se inscrever na sede da Procuradoria da República ou por e-mail, enviando mensagem para o endereço prpa-prmredencao-gab3@mpf.mp.br, até a véspera dos eventos. No dia das audiências, também será possível realizar a inscrição no local dos eventos, até o início dos debates. O número de expositores poderá ser limitado, a critério da coordenação dos trabalhos.

Além das audiências públicas, o MPF vai aproveitar a ida dos procuradores à região para realizar reuniões em três municípios, com o objetivo de tratar de temas gerais relacionados às populações. A ideia é aproximar a instituição da comunidade e conhecer as demandas dos cidadãos que vivem na área, para subsidiar a atuação do MPF na defesa dos direitos sociais e ambientais. As reuniões serão realizadas em Itupiranga (22/11), Mocajuba (23/11) e Tucuruí (25/11).

Derrocagem

O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação nesse trecho do sudeste paraense. Por isso, a derrocagem (processo de retirada das rochas) é uma das maiores demandas do setor hidroviário. O projeto da hidrovia prevê o escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano.

O órgão aponta que cerca de 20 comunidades ribeirinhas vivem no trecho do empreendimento, sendo que a maioria delas utiliza a pesca como principal fonte de sustento. No período de cheia, a pesca é feita por meio de redes espalhadas no rio e, durante a seca, a atividade é feita com anzóis e redes em meio às rochas nas corredeiras formadas pelo pedral.

As comunidades relatam que a empresa responsável pelo empreendimento e o Ibama não têm reconhecido comunidades ribeirinhas de pescadores como povos tradicionais, além de os excluírem da consulta prévia. Os pescadores questionam as mudanças que a hidrovia vai trazer para o modo de vida e as tradições das comunidades. Além disso, pesquisadores apontam a insuficiência das ações previstas de compatibilização do empreendimento com os usos de abastecimento da água, atividades produtivas, transporte fluvial e recreação relacionados às comunidades.

Para o MPF, o derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins (VNT) afetará diretamente 300 quilômetros do corpo hídrico e, consequentemente, todo o conjunto de seres vivos que dele depende, incluindo áreas de relevante patrimônio ecológico e comunidades ribeirinhas.