Ministro anuncia R$ 250 milhões para a derrocagem do Pedral do Lourenço

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou nesta quinta-feira (14) que a Secretaria Nacional de Hidrovias será oficialmente lançada em janeiro de 2024. O novo órgão federal terá como uma de suas principais atribuições viabilizar a hidrovia do rio Tocantins. Costa afirmou que o ministério aguarda a obtenção de todas as licenças ambientais para iniciar a derrocagem do Pedral do Lourenço até o início de fevereiro, com um investimento estimado em aproximadamente R$ 250 milhões.

A formação rochosa no rio Tocantins, conhecida como Pedral do Lourenço, com 43 km de extensão, aflora durante o período de estiagem, impedindo a navegação nessa parte do sudeste paraense. Para assegurar a navegação durante todo o ano, são necessárias obras de aumento de profundidade, como a dragagem para a retirada de material solto no fundo do rio e a derrocagem, que consiste na escavação e retirada das pedras para ampliar a profundidade.

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Desde que assumiu o ministério em setembro, Costa Filho deixou claro o interesse em criar uma secretaria voltada para o desenvolvimento do setor hidroviário. A criação da secretaria enfrentava desafios, uma vez que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Ministério dos Transportes, é responsável pela execução de obras hidroviárias.

Dnit continua como executor das obras hidroviárias

Em uma articulação entre os dois ministérios, Costa Filho destacou que a manutenção do Dnit como executor das obras hidroviárias foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dessa forma, o Ministério de Portos e Aeroportos será responsável pelo orçamento para investimentos hidroviários e pela gestão de políticas públicas, enquanto o Dnit, com maior presença nos Estados, manterá sua autoridade na execução dos projetos.

Costa Filho informou ainda que a nova secretaria começará suas operações com três hidrovias prioritárias: a hidrovia Brasil-Uruguai, a hidrovia do rio Amazonas e a hidrovia do rio Tocantins. Essas iniciativas visam a impulsionar o desenvolvimento do setor hidroviário no país. O anúncio foi feito durante o evento "Infraestrutura: Caminhos para a transição sustentável", organizado pela MoveInfra.

Diretor do Dnit havia previsto obras a partir de março

Em outubro, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Erick Medeiros, havia adiantado que autarquia pretendia iniciar as obras de derrocamento em março de 2024. Em resposta ao Grupo Liberal, o Ibama informou na ocasião que o processo estava em fase final para obtenção de licença ambiental, faltando a Licença de Instalação para em seguida emitir a ordem de operação. O Dnit e a empresa BTA Engenharia, responsável pela futura obra, estão à espera da licença para iniciarem os trabalhos.

“O DNIT já obteve o Licenciamento Prévio junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento. O Departamento, no momento, segue os trâmites para a viabilizar a obtenção da Licença de Instalação (LI). Após essa fase, e conclusão dos projetos executivos, será dada ordem de serviço para início das obras, que devem durar cerca de 33 meses. Portanto, somente após a emissão da LI por parte do Ibama, será dada a ordem de início dos serviços”, informou o Dnit em outubro.