Greve de peritos médicos afeta quase 30 mil segurados do INSS no Pará
No Pará, 26% dos peritos estão em greve, aponta Ministério da Previdência Social
No Pará, 26% dos peritos médicos estão em greve, aderindo à paralisação nacional que se arrasta desde setembro de 2024, o que afeta os 29.089 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam a perícia médica no estado. Os dados são do Ministério da Previdência Social (MPS), que desde a última segunda-feira (27) está reagendando as perícias que seriam realizadas por peritos em greve. A categoria reivindica o cumprimento do acordo firmado no final da sua última greve, em 2022, onde foi estabelecida uma meta de produtividade.
O acordo foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se refere “à manutenção da meta de produtividade pactuada”. Segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), o Governo quebrou esse acordo mudando a carga de trabalho dos servidores, o que desencadeou a greve, que, até então, funciona de maneira parcial, apenas reduzindo o número de atendimentos entre os grevistas.
“Em 1º de setembro de 2024, o Governo implementou um novo programa de gestão no âmbito da Carreira que trouxe um aumento exponencial da carga de trabalho e que representou a completa ruptura do acordo pactuado ao fim da mobilização ocorrida em 2022”, explica a ANMP.
Para proteger os segurados do INSS, o MPS anunciou um reagendamento das perícias médicas que deveriam ser realizadas por peritos em greve. Nesses casos, as perícias passam para os que seguem com os atendimentos em regime normal e “os usuários serão notificados sobre o dia e o horário da nova perícia por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automáticas)”. A pasta também destaca que os grevistas terão suas agendas suspensas integralmente, assim como o desconto salarial equivalente ao período de greve.
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Perda total
Além de questionar a intransigência do Governo, a entidade que representa a categoria enfatiza a perda de 15 mil perícias por dia, devido à retirada dos atendimentos remanescentes entre os grevistas. Esse movimento, na avaliação da ANMP, é arbitrário e necessita de intervenção judiciária.
“O bloqueio integral das agendas de atendimento dos grevistas constitui medida abusiva e configura lockout, que é vedado pela lei brasileira. Os Peritos Médicos Federais que vinham fazendo greve no modelo parcial e ainda atendiam uma parcela significativa de pessoas por dia terão suas atividades completamente bloqueadas e, a partir de hoje, cerca de 15 mil perícias serão canceladas por dia por culpa exclusiva do Governo. Em toda a história do serviço público brasileiro, essa é a medida mais insana. Confiamos que o Judiciário atuará urgentemente para cancelar esse arbítrio.”, alerta a ANMP.
A Associação afirma que já solicitou mesas de negociação com o MPS “por mais de uma dezena de vezes”, mas segue sem qualquer sinal de negociação com o Governo. Isso, segundo a Associação, adia o fim da greve e a resolução do conflito. “Os atuais representantes da Pasta têm se mostrado completamente intransigentes em relação ao estabelecimento de qualquer canal de negociação com a categoria, o que denota a existência de um sentimento de animosidade e de vingança por parte dos gestores, bem como um desrespeito completo em relação às necessidades inadiáveis da sociedade”, afirma a ANMP.