‘Avanço’, diz engenheiro sobre parecer da AGU exploração de petróleo na foz do Amazonas

“Um grande avanço”. É assim que o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), o engenheiro Márcio Félix, que tem experiência em Belém, por ter residido na capital paraense, se referiu ao passo dado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que divulgou parecer técnico informando que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é essencial à exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. 

Márcio Félix falou com exclusividade ao Grupo Liberal, na noite desta terça-feira (22), sobre o assunto. “Trata-se de um passo muito importante (entendimento da AGU sobre a não obrigatoriedade da AAAS), o que aumenta mais a possibilidade de que a licença venha a ser concedida”, destacou.

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Félix acompanha o tema com atenção e afirmou ter boa expectativa sobre a discussão ser levada para uma câmara de conciliação, conforme propôs a própria AGU. "Pelo que acompanhei das notícias, será levado a uma câmara de mediação, promovida pela AGU com Ministério do Meio Ambiente e Ibama, para que se busque um acordo”, disse.

"O Ibama tem a palavra final. Mas, esse argumento da não obrigatoriedade da AAS, vamos dizer assim, dentro desta situação conforme foi apresentado pela AGU, é um parecer importante, oficial por se tratar do órgão jurídico principal do governo federal, que é a Advocacia Geral da União. E essa abertura, esse encaminhamento para uma câmara de arbitragem e mediação, isso pode gerar então a proximidade maior de uma licença”.   

Na prática, o objetivo ao encaminhar o caso para uma câmara de conciliação é o de conseguir uma resolução consensual entre os ministérios do Meio Ambiente e o de Minas e Energia, Ibama e Petrobras. Caso não haja acordo, a decisão da Câmara, ao contrário do parecer desta terça-feira, será de cumprimento obrigatório pela administração federal.

Cresce a expectativa sobre perfuração de poço no Rio Amazonas 

Há grande expectativa no país sobre a perfuração de um poço a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A primeira solicitação da Petrobras foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na avaliação do Instituto, o plano original apresentado pela Petrobras não dava as devidas garantias para o atendimento à fauna diante de eventuais acidentes com o derramamento de óleo, por exemplo.

O Ibama também argumentou que a Petrobras não esclareceu devidamente quais e como poderia tratar os impactos em três terras indígenas em Oiapoque. A estatal protocolou, então, um segundo pedido, atualmente em análise pelo Ibama.

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás, presidida pelo engenheiro, é uma entidade civil sem fins lucrativos que defende o desenvolvimento da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras terrestres e marítimas.