Governo federal transferiu R$ 34,2 bilhões ao Pará em benefícios sociais e diferentes programas

Neste ano de 2024, de janeiro e novembro, o governo federal transferiu ao Pará e aos municípios paraenses R$ 34,2 bilhões em diferentes programas, incluindo benefícios sociais. Desse total, R$ 29,1 bilhões foram transferidos por meio do Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro- Desemprego e Benefícios Previdenciários.

Entre os investimentos, destaque para a área de infraestrutura e habitação. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, sob o comando do Ministério das Cidades, que tem à frente o ministro paraense Jader Filho, assegurou 8,7 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 1,1 bilhão em 72 municípios do Estado a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 25,8 mil moradias em 108 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 116 municípios.

Já o Programa Luz para Todos realizou 36,6 mil novas ligações no estado desde 2023, enquanto o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções contabilizava, em dezembro, 723 empreendimentos selecionados em 140 municípios do estado, dos quais 117 estão voltados para a Educação. Na lista dos investimentos em educação estão 37 escolas em tempo integral, 56 creches e 84 ônibus escolares. Outros 160 estão voltadas para o campo da Saúde, incluindo 83 Unidades Básicas de Saúde, 43 Unidades Odontológicas Móveis, oito Centros de Atenção Psicossocial, uma maternidade com Centro de Parto Normal e duas Policlínicas.

Os investimentos abrangem ainda 49 projetos voltados ao abastecimento de água em áreas urbanas e rurais; 40 destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 25 espaços esportivos comunitários, dez CEUs da Cultura e um Centro Comunitário pela Vida. Além disso, há 297 projetos voltados à construção de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com iniciativas de mobilidade urbana, obras de esgotamento sanitário, regularização fundiária e intervenções para a prevenção de desastres em áreas de risco, entre outras, também conduzidos pela pasta das Cidades. 

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

O Pará tem uma população de 8,6 milhões de habitantes e mais de 3 milhões de domicílios espalhados em seus 144 municípios. De acordo com o governo federal, os recursos transferidos por programas sociais e políticas retomadas ou lançadas beneficiaram centenas de milhares de moradores do Estado em diversas frentes.

Na saúde, o Mais Médicos conta atualmente com 1.464 profissionais atuando em território paraense, dos quais 784 passaram a trabalhar a partir de 2023. Desse total, 35 atuam em Distrito Sanitário Indígena. Até outubro, o programa Brasil Sorridente contabilizava 215 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.144 no estado. O Pará conta também com 38 Centro de Especialidades Odontológicas e 13 Unidades Odontológicas Móveis operando a partir do custeio federal.

Ainda segundo o governo federal, foram realizadas 15 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano em território paraense, por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias. Já o Farmácia Popular beneficiou 399,6 mil pessoas no estado, até novembro, das quais 73,8% eram mulheres. Ao todo, 395,7 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e outras 30,2 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 183,1 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

Na edução, até novembro, o Pé-de-Meia beneficiou 277 mil estudantes, com investimento de R$ 380,4 milhões, enquanto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu 2 milhões de estudantes entre janeiro e outubro, em 9,9 mil escolas, com repasse de R$ 232,6 milhões.

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) atendeu, entre janeiro e outubro, 438,3 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 90,3 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) beneficiou 1,7 milhão de estudantes em 9,5 mil escolas paraenses via repasses de R$ 125,6 milhões — que permitiram a aquisição de 11,1 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Ainda na edução, o Prouni conta com 8,2 mil bolsistas paraense desde 2023, dos quais 6,5 mil são pessoas negras (78,8%) e 5,3 mil mulheres (64,5%). Desse total, 7,6 mil são bolsas integrais (93,2%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq que asseguraram, até novembro, o repasse de R$ 58,7 milhões para 2,2 mil bolsas em instituições no estado, das quais 52,7% foram ocupadas por mulheres.