Governo Central tem maior déficit primário de julho em três anos

O mês de julho de 2023 marcou um revés nas finanças do Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central –, registrando o maior déficit primário para o período em três anos. O saldo ficou negativo em R$ 35,933 bilhões, em contraponto ao superávit de R$ 18,949 bilhões alcançado no mesmo mês de 2022.

Tanto em termos nominais quanto reais, esse resultado de julho se posiciona como o segundo pior da história e o mais desfavorável para o mês desde julho de 2020, quando um déficit primário de R$ 87,887 bilhões ocorreu devido aos gastos extraordinários associados à pandemia de covid-19.

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Déficit primário expressa a diferença entre as receitas e despesas do governo

O cenário revelado destoa das expectativas de analistas financeiros. De acordo com a pesquisa Prisma Fiscal, conduzida mensalmente pelo Ministério da Fazenda, os especialistas projetavam um resultado negativo de R$ 6 bilhões para o mês de julho.

O déficit primário acumulado pelo Governo Central em 2023 atingiu R$ 78,246 bilhões com esse resultado de julho. Isso configura, em termos nominais, o segundo maior déficit acumulado, perdendo apenas para os sete primeiros meses de 2020 (déficit de R$ 505,232 bilhões). Em termos reais, corrigidos pela inflação, esse déficit é o quinto maior da série histórica.

O déficit primário expressa a diferença entre as receitas e despesas do governo, desconsiderando os pagamentos de juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 estabelece uma meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central.

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote visando incrementar a arrecadação e revisar gastos para melhorar a situação fiscal e reduzir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. No entanto, no final de julho, a Secretaria de Política Econômica comunicou que a previsão oficial de déficit primário para o ano é de R$ 145,4 bilhões.

Em termos de receitas e despesas, a comparação entre julho deste ano e do ano passado demonstra uma diminuição nas receitas e um aumento nas despesas. No último mês, as receitas líquidas caíram 1,5% em termos nominais. Ajustada pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a queda é de 5,3%. No mesmo período, as despesas totais aumentaram 36,5% em termos nominais e 31,3% após considerar a inflação.

Ao considerar apenas as receitas administradas (relacionadas a tributos), houve uma redução de 3,7% em julho em comparação com o mesmo mês do ano anterior, ajustada pela inflação. As maiores diminuições ocorreram no Imposto de Renda, com uma queda de 8,4% ajustada pela inflação, e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que retraiu 16,4%. Essas reduções são atribuídas tanto à diminuição dos lucros das empresas quanto a pagamentos atípicos ocorridos em 2022 que não se repetiram este ano.