FGTS: pagamento será liberado a partir da próxima semana para quem aderiu ao saque-aniversário
O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (26) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (26/2) que a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário terá início na próxima quinta-feira (6/3).
“O pagamento começa em 6 de março até R$ 3 mil, nessa primeira parcela”, explicou o ministro. Para aqueles que têm valores superiores a R$ 3 mil a serem liberados, a segunda parcela será paga 110 dias depois, em junho.
O governo federal publicará, na próxima sexta-feira (28/2), uma medida provisória (MP) que autoriza o saque do FGTS para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP, que haviam aderido ao saque-aniversário e, por isso, perderam o acesso ao saldo total da conta.
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“Estamos fazendo uma medida provisória para corrigir uma injustiça”, afirmou Marinho, destacando que muitos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário desconheciam o prazo de carência para acessar o saldo integral em caso de demissão.
Atualmente, quem adere ao saque-aniversário só pode retirar a multa rescisória em caso de demissão, ficando sem acesso ao saldo total da conta. Para voltar ao saque-rescisão, é necessário aguardar dois anos após a solicitação de mudança.
Marinho garantiu que a liberação desses recursos não compromete a sustentabilidade do FGTS. “Tranquilizo a todos que essa liberação dos R$ 12 bilhões é direito líquido e certo dos trabalhadores”, afirmou. Ele também negou que a medida tenha sido motivada pelos baixos índices de popularidade do governo Lula (PT), apontados por pesquisas de opinião.
Como será o pagamento?
A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020, quando a modalidade saque-aniversário foi criada, e a data da publicação da MP.
- No total, serão liberados R$ 12 bilhões.
- Os valores serão depositados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas.
- Na primeira etapa, será pago até R$ 3 mil. Caso o trabalhador tenha um saldo maior, o valor restante será liberado 110 dias após a publicação da MP.
- Após esse prazo, trabalhadores que forem demitidos e tiverem optado pelo saque-aniversário continuarão sem acesso ao saldo total, que permanecerá retido.