Estado e Prefeitura têm feriadão com Dia do Servidor (14) e da Proclamação da República (15)

O governo do Pará e a prefeitura de Belém transferiram o ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para 14 de novembro. Com isso, a folga tradicional pelo Dia do Servidor cairá na próxima segunda-feira, véspera do feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, esticando o próximo final de semana em um feriadão, com a volta do expediente regular nas repartições públicas estaduais e municipais na quarta-feira (16).

O governo do Pará publicou, em 21 de outubro passado, a transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor de 28 de outubro para o dia 14 de novembro, no Diário Oficial do Estado (DOE). À época, a Secretaria de Estado Planejamento e Administração (Seplad) comunicou que, com a mudança, o expediente de trabalho no dia 28 de outubro seria mantido normalmente em todas as secretarias e órgãos estaduais. 

"Com o ato em vigor, a prestação de serviço do dia 14 de novembro de 2022 não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço", informou a Seplad em nota.

Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém tomou a mesma medida de transferência do Dia do Servidor, em portaria publicada em 25 de outubro passado, no Diário Oficial do Município de Belém. O expediente nos órgãos municipais também foi normal no dia 28 de outubro e agora os servidores municipais terão o feriadão com a sequência do Dia do Servidor, comemorado na segunda-feira (14) e o feriado de Proclamação da República, celebrado em todo o país na terça-feira (15).

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Município em outubro, os serviços essenciais de atendimento à população e fiscalização em Belém, como o Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia, e unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde: Central de Leitos, unidades de Pronto Atendimento e Hospital Geral de Mosqueiro, deverão funcionar no dia 14 de novembro. 

Também entram na lista de departamentos que não poderão suspender o funcionamento no ponto facultativo a Central de Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), hospitais municipais de Urgência e Emergência Mário Pinotti (14 de Março) e Humberto Maradei (Guamá), urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) e Departamento de Vigilância em Saúde.