Entenda como funciona o trabalho intermitente, modalidade que cresce no Brasil

O trabalho intermitente foi criado na reforma trabalhista de 2017 e caracteriza a contratação de um trabalhador que presta serviços apenas de forma esporádica, descontinuada. A modalidade, porém, ganhou força ao longo da pandemia de covid-19 aqui no Brasil e deve crescer em 2022.

Segundo os dados divulgados na última semana pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, somente em 2021 foram criados 91 mil postos de trabalho nesta categoria.

Na opinião da advogada especializada em direito do trabalho Luciana Pinheiro, o modelo de trabalho intermitente deve ser focado nas demandas que fujam da rotina habitual necessária para as operações do estabelecimento, ou seja, não deve haver padronização de convocação do empregado para o trabalho.

Ela afirma que é fundamental que a empresa não só avalie a real necessidade da criação do posto, mas também um mecanismo de gestão e controle de jornadas do empregado, para evitar a descaracterização do trabalho intermitente, o que pode gerar problemas judiciais no futuro. 

"Outro ponto importante são os cuidados na elaboração do contrato, definir o valor pago pelas horas de trabalho, que deve ser superior ou equivalente ao salário mínimo, ou ao valor pago aos demais funcionários que realizam a mesma atividade, definição do local de trabalho, horário, prazo de pagamento, forma de convocação do trabalhador, e outros que devem conter no documento escrito", aconselha Pinheiro.

A especialista lembra, ainda, que o trabalhador deve estar bem esclarecido de que esse trabalho é eventual, ou seja, serão alternados períodos de prestação de serviço, mediante recebimento de salário e todos os direitos trabalhistas, e períodos de inatividade, nos quais não haverá recebimentos.

Apesar da eventualidade na prestação de serviço, é importante que o empregado saiba, que estará subordinado à empresa e a forma de gestão adotada por ela.

"Algumas pessoas acabam confundindo o trabalho autônomo com o intermitente, sendo que no primeiro o trabalhador pode escolher os dias, tempo e local em que irá trabalhar, e no segundo não, devendo seguir as regras da empresa. Esse é um ponto que causa alguns problemas neste tipo de contratação", alerta. 

Há vantagens para ambos os lados: para o empregador, há a flexibilização nos períodos de prestação de serviço, que reduz os custos de contratação e se adequa às instabilidades do mercado mais facilmente. Já para o empregado, há a possibilidade de firmar contratos intermitentes com diferentes empresas, aumentando a renda salarial.

O consultor de recursos humanos Ércio Duarte atua em três empresas com contratos intermitentes, tendo iniciado o trabalho em duas delas durante a pandemia de covid-19. Segundo ele, a modalidade lhe permitiu não só mais flexibilidade, mas também troca de experiências entre ambientes diferentes. 

"Você não tem aquela garantia de que vai receber todo mês doze meses por ano, mas consegue ampliar sua rede de contatos sem vínculos duradouros. Além disso, muitas experiências interessantes que são observadas em uma empresa, na área que eu atuo, podem ser aplicadas em outras empresas, mesmo que elas sejam completamente diferentes. Para mim, ampliou muito minha visão de mundo, de mercado, visão corporativa mesmo", afirma.