Empacada na justiça, Ferrogrão ganha fôlego com Novo PAC

O anúncio da instalação da Ferrogrão pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o “Novo PAC”, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi comemorado pelo setor produtivo paraense. O projeto da ferrovia de mais de 900 quilômetros de extensão interligando a cidade de Sinop, no Mato Grosso, cinturão de produção de soja e milho, até o Porto de Mirituba, em Itaituba, no Oeste do Pará, foi lançado em 2014 como a solução para reduzir custos logísticos de exportação, além de incrementar Miritituba e outros portos paraenses, impulsionando setores econômicos que gravitam pelas atividades portuária e ferroviária.

O Novo PAC, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira, 11, prevê o investimento de R$ 1,7 trilhões, nos próximos quatro anos, em obras por todo o país nas áreas em áreas como transporte, energia, água, infraestrutura urbana, social e inclusiva com sustentabilidade.

A ferrovia vai reduzir os custos de transporte em pelo menos US$ 40 por tonelada, aumentando a competitividade do Brasil no mercado internacional”, destaca a assessora técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará e Fundo de Desenvolvimento da Pecuária no Pará (Fundepec), economista Eliana Zacca. Além da ferrovia possibilitar um transporte mais barato em comparação ao transporte rodoviário, a posição de Miritituba e de outros portos paraenses, como Vila do Conde, em Barcarena, é estratégica em relação aos mercados consumidores de outros continentes, como América do Norte, Europa e Ásia.

Os cálculos, segundo ela, é que em dois anos de operação da Ferrogrão seria possível quitar quase toda a obra de construção da própria ferrovia. “Quando cai o valor do frete, aumenta a competitividade brasileira. E a saída pelo Pará vai reduzir o número de dias de navegação, diminuindo ainda mais o custo da exportação”, acrescenta.

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“A Ferrogrão é uma obra estruturante que, inclusive, viabiliza o Pará como um hub estratégico na exportação do agronegócio brasileiro. Vai exigir capacidade portuária do Pará com todos os serviços subjacentes à exportação gerando um novo mercado, como assistência técnica a navios, atividades de suporte comercial e outros, além de fomentar também a atividade do estado”, acrescenta.

Após a realização de estudos e a composição do financiamento para a obra, a Ferrogrão esbarrou na caneta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o projeto em atendimento a uma ação do PSOL devido a ameaça de impactos sobre o meio ambiente e sobre indígenas. Mas, com o apoio do governo federal, a representante da Faepa avalia que o imbróglio judicial deve ser solucionado. “Hoje, o PSOL está na base do governo”, aponta.

A construção será realizada com recurso privado e Zacca defende que seja dada continuidade à realização do leilão para a construção e concessão de uso da Ferrogrão. No ano passado, o certame seria realizado pelo governo federal, mas acabou sendo suspenso devido ao impasse no STF.

Especialista em Portos

O consultor Luiz Antônio Fayet, da Associação do Comércio Exterior do Brasil, participou da elaboração do projeto do Ferrogrão à época em que trabalhava na Confederação Nacional da Agricultura. “Comecei a fazer o planejamento do escoamento de safra no Brasil e a desenhar novas rotas de escoamento de porque a nossa produção tradicional era (exportada) pelo Sul do país e começamos a ter a expansão do Brasil pela região Norte”, recorda, mencionando o chamado “Arco Norte” que ficou conhecido como a nova fronteiras do agronegócio.

“Começamos a identificar quais seriam as rotas melhores para circular mercadorias e reduzir custos de transporte. Pq o MT e Pará estão longe dos portos tradicionais, de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Uma das alternativas era desenvolver a rota do rio Tapajós, onde tem vários terminais, interligando ao sistema portuário de Belém, Manaus, Macapá e demais portos do Arco Norte”.

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Desenvolvemos a ideia da ferrovia porque as distâncias entre as áreas de produção e do Porto de Miritituba são muito grandes. A ferrovia é viável para levar grande quantidade em longas distâncias. O Ferrogrão se constituiu em uma se consistiu numa importante obra para baratear o custo operacional de exportação de soja do Mato Grosso e do Pará, possibilitando uma economia de 10% do custo da soja e de 20% do milho”, observa. “A Ferrogrão será um dos mais importantes itens na solução da redução do custo de produção do chamado Arco Norte”.

Histórico

- O Ferrogrão foi lançado em 2014 por três das maiores tradings agrícolas do país, ADM, Bunge e Amaggi

- O projeto foi bem recebido pelo então governo de Dilma Rousseff, bem como por seus sucessores, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Mesmo assim, enfrentou resistência.

- O traçado da ferrovia passa por cima da do Parque Nacional do Jamanxim e da Terra Indígena Baú, da etnia dos Kayapó.

- Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendendo a uma ação movida pelo PSOL.

- Em 2022, o governo Bolsonaro tentou realizar o leilão de concessão do Ferrogrão, mas desistiu diante ao impasse no STF. A concessão possibilitaria a construção da ferrovia com recursos privados, bem com a exploração por 69 anos.

- Em 31 de maio de 2023, Moraes decidiu que a questão será avaliada pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.