Dívida bruta brasileira cai a 75,8% em 2019, primeiro recuo em seis anos

Considerada um importante indicador de saúde fiscal, a dívida bruta brasileira caiu a 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 sobre 76,5% em 2018, na esteira da venda de reservas pelo Banco Central, antecipação de pagamentos pelo BNDES ao Tesouro e um melhor resultado primário.

Esta foi a primeira vez que a dívida bruta caiu num ano desde 2013, quando fechou o ano a 51,5% do PIB. De 2014 em diante, a trajetória foi de alta explosiva, embalada pelo desequilíbrio entre receitas e despesas no país.

Em 2019, o déficit primário do setor público consolidado, divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central, foi de 61,872 bilhões de reais, equivalente a 0,85% do PIB.

Este foi o sexto dado anual negativo seguido nas contas públicas, mas o déficit representou menos da metade do rombo de 132 bilhões de reais estipulado como meta fiscal para o ano. Também foi o melhor resultado anual para o setor público desde 2014, quando o déficit respondeu por 0,56% do PIB.

Nesta semana, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia pontuado que o déficit do setor público em 2019 ficaria entre 60 bilhões e 80 bilhões de reais. Apesar de sinalizar uma possível queda da dívida bruta, ele voltou a lembrar que o país ainda segue distante da média dos países emergentes, de um indicador por volta de 50% do PIB.

O resultado nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida pública, foi de um déficit de 429,154 bilhões de reais em 2019, correspondente a 5,91% do PIB -- menor desde 2013 (2,96%). A título de comparação, esse percentual chegou a 10,22% em 2015, primeiro ano da aguda crise econômica atravessada recentemente pelo país.

Já a dívida líquida subiu a 55,7% do PIB em dezembro de 2019 ante patamar de 53,6% alcançado um ano antes.

Em dezembro, o déficit primário foi de 13,513 bilhões de reais, pior que a expectativa de um déficit 4,4 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

A evidente melhora nas contas públicas, contudo, ainda não foi suficiente para recolocar o país na trilha de dados positivos. Mansueto, inclusive, ressaltou que as perspectivas são de retorno a um superávit primário somente em 2022 e que, por isso, o país deve seguir na trajetória de ajustes.

Em 2019, o déficit do governo central (governo federal, BC e Previdência) foi de 88,899 bilhões de reais, menor que o rombo de 116,167 bilhões de reais registrado um ano antes, mas pautado sobretudo pela arrecadação com receitas extrordinárias, como com dividendos e com leilões de petróleo.

Sozinho, o leilão da cessão onerosa rendeu 70 bilhões de reais, dos quais restaram líquidos para a União 23,8 bilhões de reais, após repartição de 11,7 bilhões de reais a Estados e municípios e pagamento de 34,4 bilhões de reais à Petrobras.

Com as receitas extras, os entes regionais apresentaram um superávit de 15,196 bilhões de reais em 2019, ao passo que as estatais ficaram no azul em 11,831 bilhões de reais, ajudadas por capitalização de vulto realizada pelo governo no apagar das luzes no ano.