Consórcio Via Brasil arremata em leilão a concessão da BR-163

Sem concorrentes, o consórcio Via Brasil BR-163 venceu o leilão de concessão da rodovia BR-163/230, que faz a ligação entre o município de Sinop, em Mato Grosso, e o distrito de Miritituba, em Itaituba. O consórcio ofereceu R$ 0,7867 por quilômetro rodado em tarifa de pedágio e o valor mínimo exigido pelo edital era de R$ 0,8560, o que significou um deságio de 8,09% em relação à tarifa base. O critério para vencer a disputa era o maior deságio oferecido no valor do pedágio.

A concessão tem prazo de dez anos, prorrogáveis por mais dois anos. O leilão aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo, e durou pouco mais de 5 minutos. O Via Brasil deverá fazer investimentos de R$ 1,895 bilhão em segurança viária e manutenção e mais R$ 1,05 bilhão em serviços ao usuário. A soma dos investimentos e custo operacional somam R$ 3,06 bilhões. O sistema rodoviário tem 1.009,52 quilômetros de extensão entre o Mato Grosso e os terminais portuários do Arco Norte (Hidrovia do Tapajós), e é um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos da região, principalmente soja e milho. A expectativa é de que a concessão da rodovia possa gerar quase 27 mil empregos diretos e indiretos.

"Em um ano, as condições de tráfego na rodovia já estarão modificadas para transportar a safra de forma tranquila", garantiu Mario Marcondes, presidente da Conasa Infraestrutura, uma das integrantes do consórcio. Além da Conasa Infraestutura, formam o consórcio a Zetta Infraestrutura e Participações, a Construtora Rocha Cavalcante e a MP4. Marcondes afirmou que o consórcio já opera outras três rodovias pedagiadas na região do Mato Grosso e que estudou o edital e as condições da rodovia nos últimos seis meses. Marcondes ainda explicou que o consórcio também atua nas áreas de energia e saneamento e que os recursos para os investimentos serão levantados junto a bancos, inclusive, utilizando linhas de financiamento para projetos na Amazônia.

"É um passo muito importante para o nosso agronegócio, sem dúvida nenhuma. Um passo intermediário, é verdade, porque a Ferrogrão [ferrovia que deve ser instalada na região] vem aí. Isso explica porque esse período de concessão é mais curto, porque esse modelo é um pouco diferente dos modelos das outras concessões que nós temos", disse o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Com a concessão, as principais melhorias deverão ocorrer até o quinto ano de contrato, com a implantação de faixas adicionais, vias marginais e acostamentos, e, principalmente, acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá, agilizando o transbordo da carga na Hidrovia do Tapajós. Soma-se ainda a construção de dois novos pontos de parada e descanso, destinado aos profissionais do transporte rodoviário, desconto de 5% no pedágio para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico (tag) e pagamento de tarifa na praça no município de Trairão (PR) somente para veículos comerciais acima de quatro eixos.

(Dnit)

"Cuidem dessa rodovia. Essa é a menina dos olhos. De todos os leilões que já realizamos, esse é o que tem a maior carga emocional. Eu gosto dessa rodovia", destacou o ministro da Infraestrutura. "Essa é nossa primeira rodovia concedida na região amazônica. Levou 47 anos para que ela fosse asfaltada e concluímos em 2019, o que reduziu o preço do frete em direção ao Arco Norte em 26%. Caminhamos para atingir a meta de R$ 250 bilhões em investimentos contratados com a iniciativa privada e este foi nosso 71º leilão de concessão", completou Freitas.

O ministro minimizou o fato de a rodovia ser tão importante para o agronegócio, mas ter tido apenas um concorrente. Freitas disse que trata-se de uma concessão de "transição", até que a ferrovia Ferrogrão seja concedida à iniciativa privada e o transporte de grãos migre da rodovia para a ferrovia. "Modulamos o contrato com prazo mais curto (de 10 anos), o que afasta o interesse de outros grupos. Trata-se de uma concessão de transição, para fazer a migração do transporte de grãos da rodovia para a ferrovia. Foi  um leilão bem sucedido, vencido por um grupo que conhece a região e atende nossa expectativa para a concessão", argumentou.

Pedágio

Ainda de acordo com o projeto, está prevista a instalação de três praças de pedágios nos municípios de Itaúba (MT), Guarantã do Norte (MT) e Trairão (PA). O trecho rodoviário leiloado tem um total 1.090,52 km de extensão e é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento da safra de grãos do Centro Oeste e Norte e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas.  O presidente da Conasa disse que ainda não é possível estimar os valores do preços do pedágio para os motoristas já que muitas modificações na rodovia devem ser feitas até que o consórcio comece a operá-la.

O edital prevê investimentos de R$ 1,87 bilhão da empresa vencedora. A expectativa é que as principais melhorias sejam feitas pela empresa vencedora até o quinto ano da concessão, incluindo 42,87 km de faixas adicionais, 30,24 km de vias marginais, acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá, além da construção de passarelas de pedestres e implantação de 340 km de acostamentos. O projeto traz ainda algumas inovações, como desconto de 5% para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico do pedágio e pontos de parada para caminhoneiros.

A pavimentação completa da rodovia foi concluída pelo Governo Federal, no início de 2020, e foi suficiente para facilitar a vida do caminhoneiro, reduzir o custo do frete e tornar as commodities produzidas no Brasil mais atraentes no mercado exterior. No ano passado, os portos do Arco Norte tiveram um crescimento de cerca de 20% na exportação de grãos, igualando o porto de Santos. A diferença: o custo para o produtor. O escoamento, via Arco Norte, apresentou uma economia de quase US$ 20 por tonelada transportada – valor que pode ser ainda menor com a Ferrogrão.

No Senado Federal, o líder da bancada paraense, Zequinha Marinho (PSC), comemorou a primeira concessão rodoviária da região Norte. "O Pará entra definitivamente nessa rota do desenvolvimento. Parabéns ao presidente Bolsonaro e ao ministro Tarcísio Freitas por ter dado esse importante passo para melhorar a logística do nosso estado. Será bom para o Pará e para o Brasil, que ganha em mais competitividade", comemorou o senador paraense.