Aumento da população idosa no Pará deve impactar cofres públicos, dizem economistas

O último censo demográfico, realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a quantidade de idosos – pessoas com 60 anos ou mais – cresceu 56% no país, em relação ao ano de 2010. No Pará, o aumento da população com 65 anos ou mais foi de 52%, no mesmo período. Se o ritmo se mantiver, o IBGE prevê que, em 2030, haverá mais brasileiros idosos do que crianças. De acordo com economistas, o envelhecimento demográfico demandará, a médio e longo prazo, políticas públicas para o equilíbrio fiscal.

O Estatuto da Pessoa Idosa completou, em 2023, duas décadas de vigência. Para enfrentar esse que pode ser um dos maiores desafios da próxima década, dezenas de projetos de lei (PLs) estão em tramitação no Senado, com propostas que visam atualizar e ampliar os direitos aos brasileiros acima dos 60 anos. Conheça, abaixo, alguns desses projetos.

Empregabilidade e inclusão digital - O PL nº 4.799, de 2023, busca estimular a empregabilidade de pessoas idosas por meio de políticas de qualificação profissional a partir dos 45 anos de idade. Em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto aguarda relatório do senador Efraim Filho (União-PB). Para aumentar a inclusão digital das pessoas idosas, o PL 4.792/2023 deve tramitar em conjunto com outro projeto de lei (nº 3.167/2023), que trata do mesmo assunto e já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Segurança na contratação de empréstimos - Dentre os projetos que aguardam designação de relator na CDH, estão: o nº 5.084/2023, que propõe aumentar a segurança na contratação de empréstimos por pessoa idosa que esteja sob interdição total ou parcial; o nº 5.085/2023, que busca diminuir o endividamento desse público, obrigando assinatura em meio físico para contratação de qualquer tipo de empréstimo por pessoa idosa que ganha até dois salários mínimos; e o PL nº 5.396/2023, que pretende tornar obrigatória a apresentação presencial e oral das condições gerais do contrato de crédito consignado para pessoas idosas. 

Impactos na economia

O economista Pablo Reis, vice-presidente do Conselho Regional de Economia dos Estados do Pará e Amapá (Corecon PA/AP), afirma que o impacto do crescimento da população idosa nos cofres públicos será evidente, pois o governo terá que remanejar recursos financeiros para custear aposentadorias nos próximos anos. “Com o envelhecimento da população, surgem gargalos, como a redução na oferta de jovens no mercado de trabalho, elevando diretamente o valor da mão de obra em função de custos”, explica. O crescimento dos custos com previdência social e saúde ao longo do tempo seriam os principais desafios à economia do país.

“Vale salientar que a aposentadoria é uma conquista do cidadão brasileiro, e cabe ao governo oferecer políticas públicas voltadas ao primeiro emprego e à empregabilidade da população economicamente ativa, como por exemplo, a redução de encargos na contratação de jovens no primeiro emprego, via subsídios específicos”, opina Reis.

Para Nélio Bordalo, membro do Corecon PA/AP, os impactos à economia do país devem ser sentidos a médio e longo prazo. “O aumento nas despesas com a previdência social e saúde, somado à diminuição da mão de obra disponível, pode gerar pressões econômicas. A necessidade de adaptação de políticas fiscais e de mercado de trabalho é evidente para garantir a sustentabilidade econômica diante desse novo perfil demográfico”, explica. 

Bordalo acredita que o poder público deve adotar medidas preventivas e proativas voltadas para a saúde e bem-estar dos idosos, como programas de prevenção de doenças crônicas e ações de inclusão social. “O fortalecimento de estruturas de cuidado domiciliar e o fomento a programas de capacitação para cuidadores também se apresentam como soluções eficazes. Dessa forma, maiores investimentos serão necessários para atender as demandas da população mais idosa”, finaliza.