183 pessoas desaparecem por dia no Brasil, diz estudo do Fórum de Segurança Pública

De acordo com "Mapa dos Desaparecidos no Brasil", estudo inédito do Fórum de Segurança Pública divulgado na última segunda-feira (22), durante o período de 2019 à 2021, o Brasil registrou cerca de 200 mil casos de desaparecimentos, uma média 183 casos por dia. O número pode ser maior, uma vez que diversos fatores podem projetar uma contabilização divergente da realidade. Por exemplo, o país não possui um banco de dados nacional para contabilizar e investigar os casos de desaparecimento; os estados não possuem relatórios exatos; famílias não registram Boletim de Ocorrência, entre outros. No mesmo período, 112 mil pessoas foram encontradas.

Entre os que mais desaparecem, os adolescentes de 12 à 17 anos são o principal grupo, representando 30,1% dos casos, uma taxa média de 84,4 sumiços a cada 100 mil pessoas. Em seguida, vêm os adultos de 30 à 39 anos, representando 18%; 9,9% dos desaparecidos tem entre 25 e 29 anos; 6,6% tem mais de 60 anos e 3,1% tem de 0 à 3 anos. Vale ressaltar que os casos de desaparecimentos não estão ligados diretamente com a quantidade de pessoas desaparecidas, já que mais de um caso pode ser registrado para um único indivíduo.

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O levantamento inédito teve como base mais de 300 mil registros de boletins de ocorrência das 27 polícias civis do país. Dados mostram que a maioria são homens, respondendo por 62,8%, do total das ocorrências contra 37,2% das mulheres. 54,3% são pretos e pardos e 45% são brancos. As causas de sumiço podem se dar por causas naturais ou forçadas, como é o caso de sequestros, fugas de abuso, conflito familiares etc. 

No ano de 2019, foi sancionada a Lei da Política nacional de Busca dos Desaparecidos (Lei 13.816/19), voltada a solucionar e a prevenir casos de desaparecimento de pessoas. Até o final de 2023, o país pretende ter finalizado o Cadastro Nacional de Desaparecidos, um banco de dados nacional que possibilita uma investigação ampla, como por comparação com outros DNA´s armazenados para busca de parentes.

Para quem buscar por alguém que desapareceu, é importante saber que as primeiras horas após o sumiço são fundamentais. Portanto, não existe um tempo mínimo de espera para registrar boletim de ocorrência. A Polícia Civil é responsável por cuidar dos casos de desaparecidos e, por lei, devem agir com todas as forças para tentar solucionar o mais rápido possível. Adolescentes são regidos pela Lei Nº 11.259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, a chamada “Lei de Busca Imediata”, que determina a investigação imediata em caso de desaparecimento.

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão do editor web de Oliberal.com Felipe Saraiva)