SBT é condenado a pagar R$ 500 mil a Rachel Sheherazade por danos morais

A jornalista Rachel Sheherazade ganhou uma ação contra o SBT, que foi condenado  em primeira instância a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais. Ainda cabe recurso. A decisão foi do juiz do trabalho Ronaldo Luis de Oliveira, divulgada nesta sexta-feira (21). O processo trabalhista corria na 3ª Vara do Trabalho de Osasco, São Paulo, desde abril de 2021. As informações são do Splash, do UOL.

"Mantendo, assim, coerência com controvérsias de mesma natureza anteriormente por nós analisadas e resolvidas, envolvendo outros trabalhadores vitimados por atos socialmente não convenientes, mas levando em conta os efeitos negativos concretos gerados em na esfera pessoal e profissional da trabalhadora, assim como a função social da reclamada, como empresa de comunicação, observando-se de qualquer modo, os limites da lide, fica esta, reclamada, condenada a pagar à reclamante uma indenização por danos morais, pelo valor ora arbitrado de R$ 500 mil", dizia um trecho de decisão.

Entenda o caso

Na ação, Sheherazade alegou que foi contratada como pessoa jurídica pela emissora de Silvio Santos. No entanto, segundo a jornalista, mas tinha obrigações referentes a um funcionário regular, com horas extras e plantões.

Ela também relatou casos de assédio no SBT. Um dos exemplos seria durante a entrega do Troféu Imprensa 2017, quando a apresentadora afirma ter sido tratada de modo "depreciativo, preconceituoso, vexatório, humilhante e constrangedor" pelo patrão. A jornalista defendeu que o dono da emissora disse que ela havia sido contratada para "continuar com sua beleza", e não para dar opinião no telejornal.

Sheherazade saiu do SBT em setembro de 2020, quando faltava um mês para o vencimento de seu contrato. Em abril de 2021, ela afirmou ao UOL que a ação não tinha valor estipulado. No entanto, o portal apurou que os valores giraram em R$ 19 milhões.

Procurado pelo Splash, o SBT ainda não se posicionou.

Decisão

Além da indenização, o juiz definiu que o SBT terá que reconhecer a jornalista como funcionária CLT. O advogado de Sheherazade, André Froes de Aguilar, criticou Silvio Santos, por meio de nota.

"Relevante quando o juiz relata que não é a primeira vez que este juízo se depara com situações semelhantes, envolvendo a mesma figura pública, ou seja, Silvio Santos. Adiante, ainda diz: Quando a mulher é tratada como um objeto, como se observou no presente processo, o Poder Judiciário deve atuar, de maneira contundente a se evitar que o mesmo padrão seja repetido, até porque a violência não é praticada apenas em relação à reclamante, mas em relação a toda e qualquer profissional do sexo feminino. Portanto, justiça foi feita".