Obra de Monteiro Lobato chega ao domínio público após 70 anos de morte do autor

A obra de Monteiro Lobato entrou em domínio público desde o dia 1º de janeiro deste ano. A partir de agora, os direitos autorais não mais pertencem exclusivamente aos descendentes. Legalmente, a proteção aos direitos autorais é válida por 70 anos, terminando a partir do primeiro dia do ano seguinte. Como Monteiro Lobato faleceu no ano de 1948, com 66 anos, os direitos sobre a obra terminaram agora. Desta forma editoras que se interessem pela obra poderão publicá-la.

Monteiro Lobato escreveu importantes obras da literatura brasileira sendo a mais conhecida delas o Sítio do Picapau Amarelo (1939) , que chegou a virar duas séries de televisão exibida pelas redes Cultura e Globo. Outros livros como Reinações de Narizinho (1931) e Caçadas de Pedrinho (1933) também fizeram sucesso com personagens que depois ficariam conhecidos pelo Sítio.

Lobato ficou popularmente conhecido pelo conjunto educativo de sua obra de livros infantis, que constitui aproximadamente a metade da produção literária do autor. Outra parte da obra são os consideráveis artigos, contos, críticas, crônicas, prefácios, cartas e o único romance adulto "O Presidente Negro".

RACISMO - A obra de Monteiro Lobato também esteve envolvida em polêmicas. A partir de 2010, ganhou repercussão na mídia e nos meios jurídicos brasileiros a questão em torno da obra de Monteiro Lobato, Caçadas de Pedrinho, publicada em 1933. A personagem negra Tia Nastácia é chamada de "macaca de carvão" e referida como pessoa que tem "carne preta" no livro. 

A obra, que tinha leitura obrigatória nas escolas públicas, foi alvo de mandado de segurança impetrado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O Instituto demandava que a questão fosse decidida pela Presidência da República e requeria a retirada do livro de Lobato da lista de leitura obrigatória, para que as crianças brasileiras não ficassem expostas ao alegado conteúdo racista.