Museu do Judiciário do Pará completa 50 anos de existência

Nesta próxima quarta-feira, 8, o Museu do Judiciário paraense ‘Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes’, comemora 50 anos de existência. O museu é considerado o primeiro do Judiciário Estadual no Brasil. Para marcar a data, ocorrerá na próxima sexta-feira, 10, das 9h às 12h, uma programação híbrida (on-line e presencial) voltada para homenagear o museu e debater sobre a preservação da memória do Judiciário. 

A programação é aberta ao público. O evento será realizado presencialmente no prédio-sede do TJPA – Anexo I, localizado na Avenida Almirante Barroso, com no máximo de 100 vagas. Haverá, porém, mais vagas online a serem disponibilizadas aos demais participantes.

Às 9h30, de forma remota, haverá o pronunciamento do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro do Programa Nacional de Memória do Poder Judiciário (Proname), Carlos Alexandre Bottcher. Após, às 9h50, ocorrerá a palestra no modo presencial e remoto “Amazônia e Cultura: o Brasil e o sistema internacional contemporâneo”, com o pós-doutor em Ciência Política pela Unicamp e coordenador-geral do Departamento de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), José Luiz Niemeyer dos Santos Filho. 

Às 10h20, na modalidade presencial, a historiadora e servidora aposentada do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Cacilda Maria Saraiva Pinto, realizará palestra sobre o tema "Monteiro Lopes: meio século de resistência do Museu Judiciário”. Após, às 11h20, haverá debates tendo como mediador o diretor do Sistema Integrado de Museus e Memórias da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Armando Sobral. 

Também haverá, às 11h20, lançamento da exposição virtual “Perdas, memórias e recomeços”, em homenagem às vítimas da covid-19. Às 11h30, haverá programação cultural “Escambau a três”, na modalidade presencial. 

Para se inscrever na modalidade presencial, clique aqui.

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Criado e inaugurado no dia 8 de dezembro de 1971, no Dia da Justiça, o Museu Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes foi instalado no Palácio da Justiça, à época sede do Judiciário paraense, na gestão do presidente desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes.  No pronunciamento de seu patrono, durante a Sessão Inaugural do Ano Judiciário de 1972, o desembargador informou que “o Museu Judiciário talvez fosse o único em todo o Brasil”.

Seu acervo tem um caráter misto, com uma coleção que reúne documentos em suporte de papel, mobília, artes visuais (quadros e esculturas), porcelanas e medalhas. A função primordial do Museu é preservar e divulgar seu acervo histórico para as gerações presentes e futuras, valorizando a memória, os objetos e documentos do Poder Judiciário Paraense ao longo dos seus 147 anos.

Dentre o acervo mais representativo está a Mesa de Reunião de Sessão Plenária, utilizada desde a primeira sessão de Conselheiros do Tribunal da Relação de 1874. O TJPA tem, ainda, fatos relevantes sobre os seus desembargadores. Foi no Judiciário paraense que o primeiro negro ocupou o cargo de presidente de Tribunal no Brasil, feito realizado pelo desembargador Agnano Monteiro Lopes (biênio 1968 a 1975). 

Também foi no TJPA que a primeira mulher presidiu um Tribunal no Brasil. A desembargadora Lydia Dias Fernandes assumiu a presidência do Judiciário paraense no biênio 1979 a 1981. Atualmente, o TJPA é o único Tribunal de Justiça do Brasil em que o número de desembargadoras (16) supera o número de desembargadores (11), o que exalta o importante legado deixado pela desembargadora Lydia Fernandes.

O Museu do TJPA desenvolve atividades de preservação, conservação e difusão da história, memória e acervo do Judiciário paraense, por meio de visita mediadas em modalidade virtual e presencial, pesquisas históricas e elaboração de publicações institucionais que registram a história do Judiciário paraense, como a série “Perfil dos Magistrados”, que visou homenagear os desembargadores que passaram pelo TJPA.

Durante sua trajetória, o Museu sempre esteve preocupado em integrar a sociedade no desenvolvimento da história do TJPA. Um projeto de grande relevância foi o “Museu Sobre Rodas'', que levou por meio da Justiça Itinerante a narração da história do Judiciário paraense para a população residente nos interiores mais longínquos do Estado.