Margareth Menezes anuncia mais de R$ 7 milhões para a cultura paraense

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou em Belém de uma cerimônia que celebra a contratação dos primeiros dos projetos financiados pelo Programa Rouanet Norte e também da assinatura do Protocolo de Intenções para a implantação do primeiro Centro Cultural do Banco da Amazônia na Região Norte.

Dos 125 projetos contemplados, 33 são do Pará. Para este segundo semestre, o MinC tem como previsão de injetar R$ 7.469.676,00 no Estado. “A cultura também é um vetor econômico que gera emprego e renda para milhares de brasileiros. Investir em cultura é investir em economia criativa”, pontua a ministra.

Confira a entrevista completa:

Ministra, o que significa esse momento em que o Governo Federal garante recursos de R$ 24 milhões para 125 projetos da região Norte?

MM: É compromisso do Governo do presidente Lula, assim como do Ministério da Cultura, garantir que todas as regiões do Brasil sejam contempladas com investimentos para fortalecer o setor cultural. Estamos muito felizes em levar um montante tão expressivo para uma região tão imponente, mas que historicamente era desassistida com recursos. É de fundamental importância dar protagonismo às fazedoras e aos fazedores de cultura para que diferentes áreas artísticas sejam contempladas. Isso é nacionalizar o fomento! Teremos editais e projetos culturais espalhados em todas as cinco regiões do país. O povo brasileiro do Norte só tem a ganhar com esses 125 projetos que vão mudar a vida de muita gente, além de impactar toda a população com iniciativas artísticas belíssimas. 

Desse total de projetos contemplados, quantos e quais são os do Estado do Pará? 

MM: Quero destacar que estamos vivendo um momento histórico com a Rouanet Norte. Somente no Pará foram selecionados 33 projetos para receberem os recursos. Estamos levando o fomento cultural para todos os cantos do país, com a parceria inédita de quatro estatais brasileiras: o Banco da Amazônia, o Banco do Brasil, a Caixa e os Correios. Cada um desses vai contribuir com R$ 6 milhões possibilitando que um projeto tão democrático funcione.

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No total desses projetos em solo paraense, qual o montante garantido pelo Governo, via MinC, BB, Banco da Amazônia e Correios?  

MM:  O recurso total de R$ 24 milhões do Programa Rouanet Norte virá do investimento das quatro empresas estatais parceiras da iniciativa, na forma de incentivo fiscal previsto na lei, com R$ 6 milhões de cada: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). O valor será distribuído entre os sete estados do Norte, sendo, no mínimo, R$ 2,5 milhões para cada estado. Cada projeto selecionado receberá no máximo R$ 200 mil em investimento, de acordo com a quantia solicitada na inscrição.  

Como você entende a arte produzida na Região Norte, na Amazônia? Como se configura a cultura amazônica? 

MM: A Amazônia e a arte amazonense são uma grande potência! A cultura da Região Norte do nosso Brasil é riquíssima e cheia de personalidade e singularidade. O Ministério da Cultura busca valorizar todo tipo de arte produzida no país. Nós entendemos que as cores, oralidade, sons, sabores, letras, danças, saberes e imagens e tudo mais que o povo nortista é capaz de produzir deve chegar ao maior número de pessoas. A Amazônia é um patrimônio da humanidade que deve ser cada vez mais cuidada e preservada pelas brasileiras e brasileiros. Por isso, lançamos políticas afirmativas como a Rouanet Norte voltada especificamente para dar visibilidade aos fazedores de cultura da região que por muito tempo foi invisibilizada. 

Temos iniciativas culturais muito únicas na região como o Festival Cultural Berê Xikrin Kwyrykango que acontece há séculos na região próxima a Altamira e Anapu, aqui no Pará, onde vive a etnia Xikrin da Terra Indígena Bacajá. Com danças, cantos e muita troca, o povo expressa e reverbera seus conhecimentos e ancestralidade. A relação das pessoas com a terra é passada de geração para geração e isso é incrível. O projeto é atendido pela Lei Rouanet, um dispositivo público fundamental para o fomento cultural, que nós aprimoramos agora com o Programa Rouanet Norte, específico para a região.  

Pode destacar a contribuição do Centro Cultural do Banco da Amazônia na Região Norte à cultura da região Norte, da Amazônia? 

MM: A abertura de um equipamento cultural em Belém poderá viabilizar a realização de ações culturais de toda a região amazônica, oferecendo a possibilidade de fruição do público que circula pela cidade, moradores e turistas. O Centro poderá se integrar a outros  equipamentos culturais que estão instalados em vários estados do país, em especial aqueles mantidos por outras empresas estatais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios e Banco da Amazônia, inserindo a cidade de Belém e a região em circuitos brasileiros de arte e cultura. 

Em 2025, Belém sediará a COP30. Como o MinC participa desse processo? O que significa a COP30 do ponto de vista cultural? 

MM: Será um momento de muita relevância, para podermos mostrar a riqueza e a contribuição do nosso país para a agenda ambiental, inclusive através da cultura. Para sermos bem-sucedidos nos desafios de parar as mudanças climáticas é necessário também uma mudança cultural. Desde a recriação do Ministério, com apoio do presidente Lula, temos desenvolvido políticas e ações que levam em consideração a cultura como elemento-chave do desenvolvimento sustentável, criadora de empregos, de meios de vida sustentáveis e inclusivos, de produção orientada ao equilíbrio entre pessoas e natureza. Por esse motivo, defendemos que a cultura tenha um lugar próprio na Agenda de Desenvolvimento pós-2030.