Leis de incentivo socorrem artistas na pandemia

Quase diariamente, Naldo Almeida, tecladista da banda Livin Music, tenta encontrar formas de conseguir recursos para que eles e seus parceiros musicais consigam sobreviver fazendo o que mais amam: a música. O conjunto, formado em 2010 em Benevides hoje conta com Tonny Figueiredo no saxofone, Aldeilson Dickson na bateria, César Guedes na guitarra, Gleylson Pinheiro no baixo e Naldo nos teclados, todos músicos que, de uma forma ou de outra, foram afetados pela pandemia e tentam encontrar nas leis e projetos de incentivo à produção cultural um ponto de apoio. 

“Como todas as outras áreas, nós também geramos economia. Nós, músicos, somos uma das áreas mais prejudicadas nessa questão da pandemia, nesse isolamento social, nesse fechamento econômico”, comenta Naldo sobre a importância de sua profissão. Na Livin Music, ele e seus colegas de banda contam com um repertório eclético, que vai do Pop ao carimbó, entre outros estilos musicais. Além deste grupo, Naldo também compõem a banda Top 3, e conta que, com esse conjunto, conseguiu recursos por meio de um outro projeto do Governo do Estado.

“A Top 3 conseguiu passar no projeto feito em conjunto com a Uniaspa [União dos Artistas Paraenses], que foi o ‘Minha Banda na Cultura’, mas as bandas menores têm mais dificuldades. Estamos nos virando dessa forma, aproveitando as oportunidades”, conta o tecladista, que diz que não conseguiu aprovação nos editais da Lei Aldir Blanc “por questões burocráticas” e segue na busca de outros meios de conseguir recursos para se manter. 

O recurso que mais foi procurado ultimamente é o oferecido pela Lei Aldir Blanc, que definiu ações emergenciais durante a pandemia da Covid-19. O Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, destinou o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura. Para ter direito à renda emergencial era necessário ter atuado nas áreas artística e cultural entre maio de 2018 a maio de 2020; ter rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 e renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

O diretor de Cultura da Secretaria de Cultura do Pará (Secult), Junior Soares, explica que essa lei e demais projetos de incentivo à produção cultural são essenciais, sobretudo, nos tempos em que vivemos. “A Lei Aldir Blanc é atemporal, ela se encerra no fim da pandemia. Ela vem para dar conta de um momento específico da nossa vida. Como a atividade cultural foi a primeira que parou por conta da pandemia, houve um movimento nacional muito bonito, que teve muito da sociedade civil na construção da lei e, por isso, ela ficou tão abrangente. Desses 3 bilhões, 50% foi destinado aos Estados e 50% para os mais de 5000 municípios do Brasil", conta o diretor. 

Ao Governo do Estado do Pará, através da Secult, coube a gestão de R$ 68 milhões. Os municípios paraenses ficaram com valor em torno de R$ 60 milhões e destes, 17 municípios não aderiram à lei e, como definido na legislação, os recursos destinados a eles foram encaminhados ao Estado. 4,4 milhões foram revertidos, e a Secult fez mais um edital, voltado para espaços culturais nestes municípios. 

Além da Aldir Blanc, há outros programas de incentivos para artistas locais, como o Renda Pará, que pagou em cota única para os inscritos o valor de R$ 500,00, para categorias como garçom, instalador de som em aparelhagens, DJ, assistente de palco, operador de áudio, técnico de iluminação, músico intérprete.

Artistas conseguiram apoio e esperam continuidade

O músico e produtor cultural Félix Robatto foi um dos que foi contemplado pelos editais da Aldir Blanc, lançando um videoclipe (Noite de Toró) e produzindo discos de dois amigos artistas. Ele conta como a lei emergencial deveria ser usada como parâmetro para novos projetos de incentivo à cultura por parte do poder público. 

Félix Robatto lança canção inspirada pela luta contra a pandemia de covid-19 (Divulgação)

“Tá ajudando muito, porque foi uma forma mais prática de liberar recursos para a gente criar nossos projetos. Eu acho inclusive que isso vai ficar de exemplo para mostrar que os editais podem virar um grande fundo de cultura, em vez de todo ano a gente se inscrever em uma lei como a Tó Teixeira [da Prefeitura de Belém], ou Lei Semear, para ter uma carta e só assim ir atrás de uma empresa para patrocinar a gente, e que nem sempre a gente consegue”, conta o artista, e sugere. “Quando se distribui o dinheiro dessa forma, as coisas fluem mais, apesar de ser um momento de pandemia, que a gente não pode estar tocando - e os shows ajudam muito não só músicos, mas toda uma cadeia, desde o segurança ao garçom - liberar o dinheiro dessa forma está fazendo muita gente produzir”, explica Félix Robatto.