Justiça proíbe Carreta Furacão de usar 'cópia' do personagem Fofão
O filho de Orival Pessini, o criador do personagem Fofão, irá receber R$ 70 mil de indenização da empresa responsável pela Carreta Furacão.
O pedido realizado pelo filho de Orival Pessini, criador do Fofão, foi acatado pela Justiça de São Paulo. A Carreta Furacão está proibida de usar a imagem do personagem “Fonfon”. De acordo com o juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, ele seria uma cópia do “Fofão”, criação para o programa Balão Mágico na década de 1980.
O magistrado determinou que a empresa de Ribeirão Preto F. de S. C. Dameto Eventos, dona da Carreta Furacão, pague uma indenização de R$ 70 mil por danos morais a Pedro Vassen Pessini, filho de Orival.
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“Ainda que em tese a figura do boneco Fonfon seja mesmo uma paródia ou caricatura do personagem Fofão, por se tratar de uma clara imitação extravagante, não merece o enquadramento de estar imune à autorização do criador, seja porque sua nomenclatura remete diretamente à criatura original ou mesmo por estarmos diante de uma réplica desfigurada da vontade do falecido autor”, afirmou o magistrado na decisão.
Para Thomaz Carvalhaes Ferreira, Fonfon tem o perfil de Fofão, de maneira “desvirtuada”. Segundo ele, houve uma reformulação na imagem para tentar disfarçar a cópia: “O personagem original criado pelo falecido autor e que brilhou nas telas de TV para público preponderante de faixa etária menor nitidamente buscava primordialmente atrair crianças e adolescentes com ingenuidade, mediante brincadeiras e simpatias. Já o personagem copiado pela ré tem outro perfil, completamente desvirtuado, ainda que destinado a entreter outro público final, com fundo musical e danças extrovertidas”.
Na ação, a Agência Artística S/S Ltda, que representa o filho de Orival Pessini, afirma que a Carreta Furacão obtém lucro por meio do uso indiscriminado da imagem da personagem desde 2016. Já a defesa, explica que não houve plágio, alegando que Fonfon se trata de uma “caricatura do personagem original”. Segundo os advogados da empresa, não teria havido violação a direitos autorais.
A Carreta Furacão foi criada em 2007 e tem um grupo de animadores de festas infantis em formato de “trenzinho da alegria”, onde palhaços dançarinos, vestindo roupas de personagens famosos e super-heróis, percorrem as ruas da cidade. Em muitos casos, os espectadores ficam em ônibus acompanhando o trajeto feito pelos palhaços.
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