Fundação Cultural do Pará inicia inscrições para Semear 2025; entenda

Os produtores de cultura e artistas do mais diversos setores já podem se inscrever no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), deu início ao processo do edital nesta segunda-feira, 13. As oportunidades são voltadas aos projetos das seguintes áreas: artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais, economia criativa, design e moda, entre outros. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 27 de fevereiro.

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A inscrição deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear – SGPSemear, disponível no site da Fundação Cultural do Pará. Podem se inscrever neste processo seletivo pessoa física, jurídica e empresário individual que seja diretamente responsável pela concepção, produção e execução do projeto cultural a ser incentivado, nos termos da Lei nº 6.572, de 08 de agosto de 2003. No caso de pessoa jurídica, a atuação no campo cultural deve estar prevista no contrato ou estatuto social.

O presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda, explica o aumento de incentivo que houve nos últimos anos para a política pública. “Nos últimos anos, o Semear vem estabelecendo e quebrando os seus próprios recordes de inscrições de projetos e de valores patrocinados por meio de renúncia fiscal. Saímos, no primeiro ano do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para R$ 20 milhões em incentivo sobreposto em isenção fiscal e com possibilidade de isenção ainda maior neste ano de 2025”, anuncia.

Uma das novidades deste ano é a implementação de um novo sistema para submissão de projetos. “O novo sistema para submissão de projetos foi implementado para oferecer mais facilidade e agilidade para os proponentes de projetos culturais. A mudança é um motivo de grande alegria, para todos os envolvidos no Programa Semear”, informa a secretária Executiva da Lei Semear, Carmem Fischer.

“Pedimos que todos leiam o edital com atenção, se atentem às novidades e aprimoramentos adotados nesta edição do Programa”, reforça Carmem. 

O valor máximo de verbas liberadas por projetos, de R$ 600 mil, permanece no edital 2025. Os projetos devem ter por objeto o campo artístico-cultural, e podem abordar diversos segmentos e linguagens criativas e estéticas, como: Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;  Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura; Culturas originárias, populares, alimentares; Economia criativa; Design e Moda; Patrimônio material, imaterial e natural, e Pesquisas e acervos culturais. 

Todos os critérios para submeter os projetos ao Programa Semear e outras informações, como documentos necessários e o cronograma completo estão disponíveis para consulta aqui.