Programa Semear vai destinar R$ 20 milhões para produções culturais no Pará

Projetos culturais realizados no Pará vão poder contar com o apoio financeiro de R$ 20 milhões, recurso já decretado pelo governo do estado através do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Semear), que fomenta produções culturais há 20 anos.

O decreto de número 3.689, que autoriza o incentivo fiscal para produções culturais, foi assinado pelo governador Helder Barbalho e publicado na segunda-feira (5), no Diário Oficial do Estado do Pará.

O Programa Semear tem o objetivo de apoiar produtores paraenses e fomentar a criação de novas obras artísticas. Somente no ano passado, 500 projetos culturais foram aprovados pela iniciativa.

Segundo o presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP), Thiago Miranda, o aporte de R$ 20 milhões para projetos culturais se trata de uma evolução contínua do apoio cultural no estado, que visa apoiar as produções independentes através de isenção fiscal.

“A Fundação Cultural do Pará (FCP) mantém o compromisso de fortalecer a cultura em todos os cantos do nosso estado. Lembro que saímos de R$ 3 milhões para os atuais R$ 20 milhões em incentivo através de isenção fiscal no Semear, o que está sendo mantido pelo governador Helder Barbalho em 2024. A partir desses recursos, o pequeno e o médio produtor também alimentam a cena da cultura paraense, além de movimentar a economia. O Semear completa 20 anos com fôlego para continuar sendo referência de instrumento de fomento e valorização cultural não só no Pará, mas no Brasil”, explica Thiago Miranda.

Como Funciona?

O Projeto Semear é o responsável por selecionar os projetos culturais que estão de acordo com as regras e podem captar recursos de empresas, as quais são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Esses empreendimentos recebem incentivo fiscal do estado para proporcionar esse apoio.

Produtores culturais do Pará têm até o dia 22 de fevereiro para se inscreverem e precisam estar atentos às exigências e pré-requisitos estabelecidos no edital do Programa.

A novidade neste ano é a possibilidade de que um candidato pode inscrever até dois projetos culturais. Cada um tem o limite máximo de até R$ 600 mil de financiamento. O valor é superior ao Programa do ano passado, que limitava a R$ 400 mil por projeto.

No momento da inscrição, o produtor cultural terá que escolher qual tipo de campo artístico-cultural o seu projeto abrange. Diversos segmentos podem ser abordados, inclusive com a adição de linguagens criativas e estéticas.

Confira abaixo a lista completa dos tipos de produções artísticas que serão aceitas no Programa Semear.

1 - Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;
2 - Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura;
3 - Culturas originárias, populares, alimentares;
4 - Economia criativa;
5 - Design e Moda;
6 - Patrimônio material, imaterial e natural, e
7 - Pesquisas e acervos culturais.

As informações completas sobre documentação necessária, cronograma e critérios para submissão de projetos podem ser conferidas no edital do Programa Semear, disponível neste link