Fernanda Montenegro aciona a Justiça para provar ao INSS que está viva

Aos 94 anos, Fernanda Montenegro está em uma batalha judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019 e com isso, deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito.

De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a luta judicial foi travada para que Fernanda voltasse a receber corretamente a aposentadoria e a pensão deixada pelo marido, Fernando Torres.

Eles foram casados de 1952 até 2008, quando o diretor morreu de enfisema pulmonar.

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Nos autos do processo, aos quais o jornalista teve acesso, a instituição suspendeu, sem qualquer aviso ou justificativa, os pagamentos da veterada das telinhas em agosto de 2019. Por isso, em 2022, Fernanda entrou na Justiça.

Por conta do fechamento das agências bancárias fechadas em decorrência da pandemia de covid-19, a atriz ficou impedida de realizar a prova de vida como beneficiária do marido, exigida para a continuidade dos depósitos.

Com a ausência de Fernanda Montenegro na hora de comprovar que ainda estava viva, o INSS suspendeu os pagamentos e decretou que ela estava morta. Para resolver a questão, ela precisou recorrer à Justiça.

Após mais de um ano, a veterana conseguiu uma vitória e o instituto foi condenado a pagar os valores retroativos devidos à artista, que ultrapassam o valor de R$ 334 mil. O INSS foi condenado ainda a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, originalmente esse valor era de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu após a de decisão do juiz.

Porém, Fernanda Montenegro ainda não recebeu nada. Mesmo estando aposentada, a atriz tem direito à pensão por morte do marido, conforme permitido pela legislação brasileira.