Alexandre Pires tem novo pedido negado na Justiça
O artista diz ser impedido de utilizar as músicas que ele mesmo criou.
![fonte](/img/ic-fonte.png)
Em abril, o cantor Alexandre Pires teve seu nome envolvido em uma complicada situação judicial. Ele ajuizou uma ação contra a Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda por conta de um imbróglio envolvendo suas canções.
De acordo com a coluna Fábia Oliveira o processo apresentou novos desdobramentos nada favoráveis ao pagodeiro.
A ação envolve os direitos sobre suas próprias músicas já começou de forma conturbada. Depois que ganhou a mídia, Alexandre Pires pediu que o processo corresse sob segredo de Justiça, mas ele teve seu pedido negado por não estar previsto expressamente nos casos admitidos na lei.
VEJA MAIS
Agora Alexandre Pires levou outro “não” do juiz da causa por pedir uma medida liminar para que os efeitos de todos os contratos cedendo direitos autorais fossem suspensos. No documento, o pedido foi considerado como de urgência.
No dia 08 deste mês, o juiz não concedeu a liminar solicitada pela ao artista, informando não ser possível enxergar, neste momento, um verdadeiro risco caso a medida pedida no processo não fosse deferida. Além disso, não estaria clara a probabilidade de maiores danos no caso.
Na prática, o pedido feito por Alexandre Pires exige a produção de provas para ser considerado pertinente. Diante da recusa, o caso segue para a apresentação de defesa da ré, a Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda.
Alexandre Pires alega na ação estar sendo impedido pela Universal Music Publishing de utilizar as músicas que ele mesmo criou e a empresa estaria se comportando como se ainda tivesse direito sobre as composições. O artista, no entanto, disse que isso não procede, uma vez que os contratos celebrados já expiraram e não possuem mais validade.
Diante de todos os danos que ele alegou ter sofrido, o cantor pediu que os contratos sejam reconhecidos como definitivamente extintos. Além disso, Alexandre pleiteou danos materiais e o pagamento dos lucros não auferidos em um montante que deve ser apurado na decisão final.
Já em danos morais, a voz do Só Pra Contrariar deseja receber R$ 50 mil. A causa ganhou o valor simbólico total de R$ 100 mil.
Palavras-chave
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA