Alexandre Pires tem novo pedido negado na Justiça

Em abril, o cantor Alexandre Pires teve seu nome envolvido em uma complicada situação judicial. Ele ajuizou uma ação contra a Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda por conta de um imbróglio envolvendo suas canções. 

De acordo com a coluna Fábia Oliveira o processo apresentou novos desdobramentos nada favoráveis ao pagodeiro.

A ação envolve os direitos sobre suas próprias músicas já começou de forma conturbada. Depois que ganhou a mídia, Alexandre Pires pediu que o processo corresse sob segredo de Justiça, mas ele teve seu pedido negado por não estar previsto expressamente nos casos admitidos na lei.

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Agora Alexandre Pires levou outro “não” do juiz da causa por pedir uma medida liminar para que os efeitos de todos os contratos cedendo direitos autorais fossem suspensos. No documento, o pedido foi considerado como de urgência.

No dia 08 deste mês, o juiz não concedeu a liminar solicitada pela ao artista, informando não ser possível enxergar, neste momento, um verdadeiro risco caso a medida pedida no processo não fosse deferida. Além disso, não estaria clara a probabilidade de maiores danos no caso.

Na prática, o pedido feito por Alexandre Pires exige a produção de provas para ser considerado pertinente. Diante da recusa, o caso segue para a apresentação de defesa da ré, a Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda.

Alexandre Pires alega na ação estar sendo impedido pela Universal Music Publishing de utilizar as músicas que ele mesmo criou e a empresa estaria se comportando como se ainda tivesse direito sobre as composições. O artista, no entanto, disse que isso não procede, uma vez que os contratos celebrados já expiraram e não possuem mais validade.

Diante de todos os danos que ele alegou ter sofrido, o cantor pediu que os contratos sejam reconhecidos como definitivamente extintos. Além disso, Alexandre pleiteou danos materiais e o pagamento dos lucros não auferidos em um montante que deve ser apurado na decisão final.

Já em danos morais, a voz do Só Pra Contrariar deseja receber R$ 50 mil. A causa ganhou o valor simbólico total de R$ 100 mil.