610 inscrições concorrem em vagas para Agentes Territoriais de Cultura no Pará

O estado do Pará terá acesso a 21 vagas para Agentes Territoriais de Cultura, profissionais que integrarão o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), pertencente ao Ministério da Cultura (Minc). Trata-se de uma iniciativa que visa fomentar projetos e políticas públicas relacionadas à cultura em todas as regiões do Brasil.

As inscrições para os editais já foram finalizadas e totalizaram 4.900 candidatos em todo o Brasil. No Norte, 610 inscrições foram finalizadas para concorrer às 64 vagas disponíveis. As demais regiões tiveram os seguintes números: Nordeste: 1.618 inscrições (175 vagas); Centro-Oeste: 399 inscrições (56 vagas); Sudeste: 1.523 inscrições (203 vagas) e Centro-Oeste: 399 inscrições (56 vagas)

A distribuição das vagas foi baseada em uma avaliação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considerou 510 Regiões Imediatas para serem atendidas pelo programa. Essa escolha leva em consideração os municípios que tem a rede urbana como base e referência, e que compartilham características culturais, econômicas, possibilidades de deslocamentos em transportes coletivos, rede de educação e serviços de saúde.

Os candidatos aprovados no edital receberão formação continuada para a realização de diversas atividades, entre elas, a realização de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social, encontros, eventos entre outras iniciativas de mobilização nas comunidades onde estão inseridos.

De acordo com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, o PNCC é um programa inovador porque visa concretizar a política pública de cultura como algo integrado as ações do governo federal

“É um momento especial a concretização desse projeto, com essa preocupação de fazer com que as políticas públicas da cultura cheguem a todos os lugares. Essa missão que o agente de cultura terá é de ser o portador desse saber novo, que pela primeira vez as políticas do MinC, as políticas do governo federal, vão chegar nas pontas, e os agentes serão esse elo. É um projeto novo, mas crucial para aquilo que a gente vem defendendo: estabelecer a política cultural como uma política de Estado”, afirma a ministra.

Segundo a diretora de Articulação e Governança (DAG) da Secretaria de Comitês de Cultura (SSC), Desiree Tozi, o número de inscritos no PNCC contempla mais de 90% das Regiões Imediatas do Brasil e que o objetivo é chegar a todas elas.

“Selecionar agentes territoriais de cultura é fundamental para levar políticas públicas culturais a todos os territórios brasileiros. O MinC quer chegar às periferias urbanas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, aldeias indígenas. Queremos conversar com os jovens, com os estudantes, com as pessoas idosas, de todas as comunidades, de todas as religiões", explicou.

A comissão que vai analisar a atuação cultural das pessoas inscritas já começou os trabalhos. Essa avaliação usará como critérios a pontuação extra para aqueles que apresentarem a autodeclaração de: mulheres; pessoas jovens (18 a 29 anos); pessoas negras (pretas ou pardas); pessoas indígenas; pessoas com deficiência; pessoas quilombolas; pessoas trans.

Calendário

A divulgação das notas da análise de atenção cultural e pontuação extra ocorrerá no dia 3 de julho. Já a análise de atuação cultural será divulgada até o dia 1º de julho. 

De 4 a 5 de julho os candidatos poderão entrar com recursos quanto à análise de atuação cultural e pontuações extras. O resultado final da análise de atuação cultural e pontuação extra será lançado no dia 11 de julho.

As datas de realização das entrevistas serão divulgadas em 11 de julho. De 15 a 19 de julho acontecerão as avaliações das entrevistas pela Comissão de Seleção. O resultado preliminar das entrevistas será informado no dia 23 de julho

Nos dias 24 e 25 de julho os candidatos poderão entrar com recursos relacionados ao resultado preliminar. A avaliação dos recursos acontecerá de 26 a 29 de julho. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 30 de julho, assim como a divulgação das inscrições habilitadas.

De 31 de julho a 1º de agosto os candidatos poderão entrar com recursos quanto à habilitação das inscrições. O resultado dos recursos da habilitação será divulgado no dia 2 de agosto

Os candidatos poderão entrar com um recurso final entre os dias 5 e 6 de agosto. O resultado destes recursos será divulgado em 7 de agosto.

O resultado final e a convocação para a matrícula dos candidatos aprovados acontecerão no dia 7 de agosto. Os novos agentes terão o período de matricula e assinatura do termo de compromisso do bolsista no período de 8 a 16 de agosto.

As atividades de formação dos agentes terão início em 19 de agosto.