Lula em Belém: investimentos do governo federal para a COP 30 chegam a R$ 3,6 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou nesta sexta-feira (14) uma agenda de dois dias na capital paraense com uma cerimônia realizada no Mercado de São Brás para anúncio de investimentos do governo federal à capital paraense com vistas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano. Ao todo, foi divulgado um aporte de R$ 3,6 bilhões para o Estado.

Lula comemorou, durante o evento, o andamento dos preparativos para a COP 30 e a grande expectativa para a realização do evento. "Eu estou satisfeito com as coisas que vi aqui. Vim para fazer uma fiscalização e fiquei satisfeito", afirmou Lula. "Eu saio daqui com a certeza de que a gente vai fazer a melhor COP já realizada na história", continuou o presidente.

Ainda segundo o presidente, que já participou de outras Conferências das Nações Unidas em diferentes países, há uma grande importância em trazer o evento para a Amazônia, uma região frequentemente debatida nos encontros. “Todas as COPs têm como tema central a Amazônia. Aí você pergunta: Você conhece a Amazônia? Você já foi à Amazônia? Então por que dar tanto pitaco? Esta COP vai ser na Amazônia para conhecerem a Amazônia tal como ela é”, completou.

Aeroportos

Um dos principais investimentos é no âmbito da aviação paraense. Foi entregue, durante o evento, uma placa em alusão ao início das obras de ampliação dos aeroportos de Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará. Respectivamente, os valores dos investimentos são R$ 210 milhões, R$ 180 milhões, R$ 170 milhões e R$ 170 milhões.

No total, segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o governo federal investe mais de R$ 1 bilhão na aviação do Estado. Os valores se somam aos R$ 470 milhões destinados ao aeroporto de Belém, cuja reforma deve ser entregue até agosto, antes da COP 30. Foram destinados mais R$ 70 milhões para a antecipação das obras.

“Nós estamos celebrando o maior volume de investimentos aeroportuários da história do Pará. Até o mês de agosto, nós estaremos com o aeroporto de Belém pronto para entregar à população do Estado, vamos sair de 7 milhões de passageiros para quase 14 milhões de passageiros, fortalecendo a aviação aqui no Estado”, destacou Silvio.

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O ministro ainda ressaltou a importância da ampliação dos quatro aeroportos no interior do Pará. “Isso significa, presidente, que o seu governo, sob a sua liderança, ao lado do governador Helder, está fazendo mais de R$ 1 bilhão de investimentos aqui na aviação do Estado. Isso será fundamental para a geração de emprego e renda e, sobretudo, para fortalecer o turismo do Estado”.

Microcrédito

Também de ordem bilionária, outro aporte anunciado é a ampliação do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) do Banco da Amazônia (Basa), voltado aos micro e pequenos empreendedores. O presidente da instituição, Luiz Lessa, citou o crescimento que já vem ocorrendo no âmbito do acesso ao crédito na região. Em 2022, o número chegou a R$ 260 milhões destinados a microcréditos, passando para R$ 372 milhões em 2024, ou seja, uma alta de 43%.

Porém, mesmo com o incremento, o valor é considerado baixo para atender à demanda local. Portanto, foi assinado, nesta sexta-feira (14), um convênio para ampliar essa oferta. A ideia do Basa é que o número chegue a R$ 1,5 bilhão neste ano. A instituição, segundo o presidente Basa, é o principal instrumento de desenvolvimento e apoio da política de inclusão social do governo federal na região Norte, atuando em 772 municípios da Amazônia Legal. Mesmo tendo apenas 12% da rede bancária local, a entidade representa 55% de todo o crédito. 

“Não é só pelo crédito, precisamos dar assistência técnica e ajudar a população, por isso estamos trazendo novos parceiros para ampliar a capacidade de crédito. Queremos passar das 55 mil famílias de hoje e chegar a 300 mil famílias atendidas. Com isso estaremos cumprindo a determinação de colocar o pobre no orçamento”, mencionou Luiz Lessa.

Outros aportes

Somados, esses dois investimentos citados giram em torno de R$ 2,7 bilhões. O restante do aporte anunciado é completado pela parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A entidade desembolsou R$ 250 milhões em um financiamento ao governo do Pará para projetos de macrodrenagem e urbanização, na capital paraense, que se somam aos R$ 255 milhões já liberados pelo banco em 2024.

Presidente em exercício do BNDES, Tereza Campello afirmou que os investimentos serão muito importantes para a COP 30, mas que também transformarão Belém. “Nenhum deles é maquiagem, não estamos pintando fachada, estamos fazendo transformações estruturais na cidade”, destacou. “Estamos falando de mudanças importantes que ficam para depois da COP e que mudarão a capital”.

Na cerimônia, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) também assinaram a contratação de apoio financeiro de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia ao Estado do Pará para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar paraense e as ações na prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas.

Ainda foram divulgados os investimentos do Programa Pró-Amazônia, conduzido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Com aporte total de R$ 650 milhões, o programa reafirma o compromisso do setor público em promover inovação, pesquisa e cooperação internacional na Amazônia Legal.

Investimentos do governo federal para a COP 30

1. Ampliação e melhoria de aeroportos: R$ 1,2 bilhão

• Belém: R$ 470 milhões
• Santarém: 210 milhões
• Marabá: R$ 180 milhões
• Carajás: R$ 170 milhões
• Altamira: R$ 170 milhões

2. Ampliação do microcrédito do Basa: R$ 1,5 bilhão

3. Aporte via parceria com o BNDES: R$ 945 milhões

• Financiamento para projetos de macrodrenagem e urbanização: R$ 250 milhões
• Apoio financeiro do Fundo Amazônia para o Corpo de Bombeiros Militar do Pará: R$ 45 milhões
• Investimentos do Programa Pró-Amazônia: R$ 650 milhões