Governo do Pará discute estratégias para a COP 30 com instituições; reunião abordou ações em Belém

Nesta segunda-feira (17), a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, recebeu no Palácio do Governo o Grupo de Trabalho dos Outros Poderes, formado por representantes do Legislativo, Judiciário e órgãos de controle externo. O encontro abordou o andamento das obras e ações voltadas para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada em Belém, em novembro.

O evento, organizado pelas Nações Unidas (ONU), deve reunir mais de 50 mil participantes, incluindo chefes de Estado, equipes técnicas, sociedade civil, imprensa e representantes de povos indígenas. Para garantir a execução dos projetos estruturantes relacionados ao evento, a reunião destacou a necessidade de alinhamento entre o Executivo Estadual e outras instituições.

Investimentos e obras em andamento

Durante o encontro, foi apresentado um panorama das obras em Belém, que passam por um processo de modernização para a COP 30. O planejamento ocorre em alinhamento com a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) e envolve os governos estadual, federal e municipal, além da iniciativa privada.

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Os investimentos somam mais de R$ 4 bilhões em cerca de 30 obras estruturantes, financiadas por instituições como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Itaipu Binacional, além do tesouro estadual. Os projetos abrangem infraestrutura, mobilidade, saneamento e conectividade, gerando aproximadamente cinco mil empregos e beneficiando cerca de 900 mil pessoas. O Pará registrou crescimento de 3,5% no Produto Interno Bruto (PIB), colocando-se como o terceiro estado com maior crescimento econômico do país.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Fernando Ribeiro, ressaltou a responsabilidade do órgão na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e afirmou que o tribunal, em parceria com o Ministério Público de Contas, acompanha os processos para evitar obstáculos que comprometam os prazos das obras. Ribeiro também destacou a necessidade de combater a desinformação sobre o evento.

Projetos em destaque

Entre as principais obras, está o Parque da Cidade, com 75% de execução concluída. O espaço, localizado em uma área de 500 mil m² de um antigo aeroporto, será o epicentro da conferência e contará com museu da aviação, centro de economia criativa, boulevard gastronômico, ciclotrilha, ecotrilha, áreas verdes, um lago artificial e instalações esportivas.

Outro projeto em andamento é o Porto Futuro II, com 71% das obras executadas. A iniciativa envolve a recuperação de cinco galpões cedidos pela Companhia Docas do Pará (CDP), que serão transformados em um complexo de lazer e gastronomia, além de um polo de bioeconomia.

A infraestrutura de hospedagem também está sendo preparada para atender à demanda esperada. Durante a COP 30, a ocupação de quartos será rotativa, acomodando diferentes hóspedes ao longo do evento. Em Baku, sede da conferência em 2024, foram registradas 28 mil pessoas simultaneamente nos dias de pico, e Belém está sendo estruturada para superar esse número.

Obras de saneamento

Além das melhorias urbanas, obras de macrodrenagem estão sendo realizadas em 13 canais das bacias do Tucunduba, Murucutu, Una e Tamandaré, beneficiando mais de 500 mil pessoas. As intervenções incluem drenagem pluvial, esgotamento sanitário, paisagismo e espaços de lazer. Duas dessas obras já foram concluídas: o canal da Timbó e a primeira etapa do canal da Gentil.

Até a realização da COP 30, está prevista a implantação de 59,5 quilômetros de rede de esgotamento sanitário e mais de 10 mil unidades de ramais domiciliares nas áreas abrangidas pelos projetos.

O procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA), Felipe Rosa Cruz, destacou que o órgão analisou os contratos firmados entre janeiro de 2023 e agosto de 2024. Segundo ele, a maior parte dos recursos está sendo aplicada em obras de saneamento e mobilidade urbana, garantindo benefícios de longo prazo para o estado.

A reunião contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público de Contas (MPCPA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Defensoria Pública do Estado (DPE), deputados estaduais e membros do Comitê da COP 30.