Governo decreta teletrabalho e suspende férias em setores estratégicos por conta da COP 30

As mudanças já estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27)

O Liberal

27.11.24 20h02

Governo decreta teletrabalho e suspende férias em setores estratégicos por conta da COP 30. (Reprodução)

O Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27/11) um decreto que traz mudanças no calendário escolar e no regime de trabalho de servidores públicos estaduais, em função da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém. As medidas buscam facilitar a mobilidade e o funcionamento da cidade durante o evento internacional.

Calendário escolar

Os estabelecimentos de ensino da rede pública estadual localizados em Belém, Ananindeua e Marituba terão dois períodos de férias escolares em 2025. Ficou determinado que os estudantes terão recesso de 30 de junho a 13 de julho e de 5 a 21 de novembro.

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Trabalho remoto

O decreto também estabelece que os servidores estaduais lotados nas três cidades deverão trabalhar de forma remota no período de 5 a 21 de novembro de 2025, desde que suas funções sejam compatíveis com essa modalidade. No entanto, a determinação exclui profissionais de saúde pública e aqueles atuantes em áreas relacionadas à arrecadação, turismo e visitação de espaços públicos, considerados essenciais para o funcionamento durante a COP.

Cada setor será responsável por avaliar a possibilidade de teletrabalho, sendo exigida a manutenção de um contingente mínimo de 10% dos servidores atuando presencialmente.

Férias suspensas em áreas estratégicas

Outra medida prevista no decreto é a suspensão da concessão de férias e licenças-prêmio entre 5 e 21 de novembro para os servidores que atuarão em áreas estratégicas, essenciais para a realização da COP 30 e para o atendimento dos participantes.