Comitê COP30 lança propostas ao Governo Federal com ideias para ‘adiar o fim do mundo’

O Comitê COP30 lançou, nessa terça-feira (15), o documento “Nossa Chance: uma NDC ambiciosa para adiar o fim do mundo”, direcionado ao Governo Federal. Com propostas de adaptação climática, restauração ecológica, sistemas alimentares, demarcação territorial e governança climática, a organização apresenta ideias para as Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally Determined Contributions — NDCs) do Brasil. O país deve apresentar novas NDCs durante a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Belém do Pará no próximo ano.

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Durante a COP30, os países que assinaram o Acordo de Paris participam da terceira rodada de envio das NDCs com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). O tratado internacional, assinado por 196 países, compromete os Estados na luta contra o aquecimento global, mantendo a elevação da temperatura do planeta abaixo de 2°C em comparação aos níveis do período pré-industrial. Entre os GEE estão dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (NO2) e ozônio (O3), por exemplo.

Com o “Nossa Chance”, o Comitê COP30 fornece sugestões para as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil. A primeira delas foca na ligação entre questões ambientais e sociais, considerando as necessidades da população brasileira vinculadas a ações de mitigação e adaptação climática. “Considerar a diversidade e a pluralidade de populações, seus territórios e maretórios e suas especificidades nos espaços regionais, urbanos e rurais”, diz a quinta diretriz do tópico.

Em relação à adaptação climática, o documento pondera que a ação é benéfica e evita que o país acione políticas de Perdas e Danos. Uma das atividades propostas é “promover a capacitação técnica dos municípios para a elaboração de planos de adaptação, com a utilização de ferramentas de modelagem climática e de avaliações de risco, garantindo, assim, que esses planos sejam revisados periodicamente, com participação popular e orientados pela comunidade científica.”

Outras recomendações do Comitê COP30 dizem respeito à restauração ecológica, focada em conservar e recuperar ecossistemas degradados; sistemas alimentares, para transformar os modos de produção e consumo alimentício em sustentáveis, com alinhamento à ciência e cultura local; demarcação territorial, visando regularização fundiária no Brasil; e governança climática, visando promover autonomia do governo brasileiro perante políticas climáticas.

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O documento “Nossa Chance: uma NDC ambiciosa para adiar o fim do mundo” é uma campanha assinada pela Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO), Núcleo de Pesquisa Ação Pública, Território e Ambiente (ACTA), Águas Resilientes, Amazônia de Pé, Comitê Chico Mendes, Instituto Mapinguari, Laboratório da Cidade, Mandí, Observatório do Marajó, Puxirum do Bem Viver, Rede Vozes Negras pelo Clima e Tapajós de Fato. O Comitê COP30 é formado por organizações não governamentais (ONGs), coletivos e grupos de pesquisa brasileiros.

Clique aqui para ler o “Nossa Chance: uma NDC ambiciosa para adiar o fim do mundo” na íntegra.

(*Lívia Ximenes, estagiária sob supervisão de Enderson Oliveira, editor de OLiberal.com)