TJPA abre inscrições para seleção de residência jurídica com bolsa de R$ 3 mil

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) abriu processo seletivo simplificado para o Programa de Residência Jurídica. A seleção oferece vagas e formação de cadastro reserva para bacharéis em Direito, com atuação em Belém. A bolsa mensal é de R$ 3 mil, além de auxílio-transporte de R$ 176, para jornada semanal de 30 horas.

Podem participar profissionais que tenham concluído o curso de Direito há até cinco anos ou que estejam cursando pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado) nas áreas:

• Bloco I – Direito Privado: Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e Constitucional;
   
• Bloco II – Direito Público: Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Constitucional e Processual Civil;
   
• Bloco III – Direito Penal: Direito Penal, Processual Penal e Constitucional.

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O programa tem duração máxima de 36 meses, com atividades práticas supervisionadas por magistrados e formação teórica sob responsabilidade da Escola Judicial do Pará, com cursos e eventos acadêmicos.

As inscrições estão abertas até 15 de maio de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente no site do Instituto AOCP, responsável pela organização do certame.

As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 6 de julho, em Belém. O cartão de informação do candidato, com horário e local da prova, será disponibilizado a partir de 30 de junho no site da organizadora.

Mais informações podem ser acompanhadas no site oficial da seleção ou nas redes sociais do Instituto AOCP.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)