Enfrentamento das Fake News nas eleições 2022: batalha perdida?

Com o calendário eleitoral indicando quatro meses para a realização do pleito, em 2 de outubro, emerge a discussão sobre as notícias falsas e os mecanismos para enfrentá-las.

Um primeiro ponto a ser observado na discussão é a ideia da guerra da (e pela) informação. Com cenários cada vez mais polarizados, como os vistos nas eleições gerais de 2014 e 2018, e a utilização mais intensa das mídias e das redes sociais, várias coordenações de campanhas passaram a trabalhar de forma efetiva no impulsionamento de conteúdos – nem sempre verdadeiros. O uso dos algoritmos também se insere nesse contexto, com a disseminação de textos, fotos e vídeos para comunicar para um publico cada vez mais amplo, com o objetivo de se controlar a pauta pública. 

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Um segundo aspecto é a observação de casos anteriores em que as Fake News aparecerem de forma evidente: o plebiscito sobre o Brexit, que levou a saída do Reino Unido da União Europeia, com uma campanha que foi permeada pela desinformação, em 2016; e, no mesmo ano, as eleições presidenciais nos Estados Unidos, nas quais o republicano Donald Trump venceu a democrata Hillary Clinton, em um pleito em que as notícias falsas foram protagonistas e compuseram o processo eleitoral. 

E um terceiro fator é a observação de como os países têm se mobilizado para enfrentar as notícias falsas – e o discurso de ódio. Na Europa, Alemanha e França já têm protocolos muito avançados neste sentido – inclusive, no pleito de 2022, no território francês, observaram-se várias ações no combate às Fake News. E, mesmo nos Estados Unidos, nas eleições de 2020, em que o democrata Joe Biden venceu Donald Trump, houve um rigor maior em relação à divulgação de conteúdos através das plataformas digitais, em especial no Facebook e no Twitter, com retirada do ar de conteúdos comprovadamente falsos. 

No Brasil, as eleições presidenciais de 2018 trouxeram muitos episódios de notícias falsas, ligadas a algumas candidatura e, principalmente, desde então, instituições começaram a se mobilizar para o enfrentamento jurídico da produção e da disseminação das Fake News. Nesse contexto, ganham destaque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), com ações em parceria com o Ministério da Justiça, com o Comitê Gestor da Internet no Brasil, com a Política Federal e com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) etc. 

Assim sendo, embora haja a percepção geral de que lidar com as notícias falsas em grande profusão seja uma batalha perdida, enfrentá-las, de forma permanente, é uma necessidade. É importante que cada pessoa tenha cuidado em repassar quaisquer informações que chegam aos seus smartphones, por aplicativos de mensagens; é essencial checar a origem dos conteúdos; e é fundamental denunciar, juntos aos jogos oficiais, quaisquer processos que gerem a desinformação. Por óbvio, não são processos fáceis – e nem sempre acessíveis. Mas, em nome da democracia e da observação das escolhas dos eleitores, há mister que se “compre essa briga” contra a presença e os efeitos perniciosos das Fake News.