GOSSIP GIRL – A união estável da mulher casada.

Com 11 anos de atraso, decidi assistir a série Gossip Girl no meu momento de folga (Sim, eu tenho um momento de folga e aproveito pra dizer que quem não tem, tá fora de moda). A série se deu entre os anos de 2007 até 2012 e é inspiração perfeita para quem gosta de discutir Direito das Famílias. E, claro, eu não podia deixar de tecer meus comentários sobre a família mais balada de Nova York.

Na trama, uma blogueira torna público em um site de fofocas os podres familiares mais íntimos da elite de Manhathan. Eu, destaquei apenas os chefes de três famílias que mais se entrelaçaram juridicamente: Bart Bass, Lily Van der Woodsen e Rufus Hamphrey.

Lilly e Rufus eram namorados de adolescência, mas não ficaram juntos, pois ele saiu em turnê para perseguir o sonho de ser cantor. Ao longo de 20 anos separados, Lyli casou cinco vezes, teve dois filhos e acumulou bastante bens a cada divórcio realizado, no entanto, nunca mais viu Rufus, seu grande amor. Um belo dia, Lilly descobre que sua filha Serena está namorando um pobretão do Brooklyn, Dan (o famoso garoto solitário), e ao ir atrás de informações sobre o genro, descobre que ele é filho de Rufus. Entretanto, Lilly já estava engatando seu novo casamento com Bart Bass, um construtor milionário de Nova York, e acabou decidindo por consumar o casamento com o ricaço, mantendo Rufus por perto.

Um ano após o casamento Bart sofre um acidente e morre e Lily imediatamente cai nos braços de seu verdadeiro amor, Rufus, casando-se com ele. O que ninguém esperava é que por volta de duas temporadas depois, Bart, literalmente ressurge das cinzas e confessa ter forjado a própria morte para proteger seu filho e a esposa. Neste momento da trama surge um dilema, qual casamento seria anulado?

Apesar de Rufus forçar que Bart assinasse a anulação do casamento entre ele e Lily, a socialite disse que era ela quem decidiria sobre seu futuro matrimonial.

No entanto, não é bem assim! Juridicamente, a morte do Bart não foi registrada, vez que ele não mudou de identidade e vivia escondido em outro país. Neste caso, Lily nunca ficou viúva e, portanto, contraiu casamento com o impedimento absoluto, conforme dispõe o artigo 151, VI do CC,  e por isso o casamento nulo de pleno direito é o entre Lilly e Rufus.

No entanto, parece que o evento foi uma grande sorte para ela, pois já não sentia mais o mesmo por Rufus e subitamente voltou a amar Bart Bass, mantendo o casamento com o magnata. No entanto, Rufus ficou arrasado e claramente descontente com o divórcio, e talvez, não queria sair deste relacionamento com as mãos abanando.

Como Rufus poderia ter sua história de amor contada e registrada e ainda requerer o que era seu de direito?

O fato é que, por mais que Lily ainda estivesse casada com Bart Bass, eles não estavam convivendo de fato, o que claramente culmina em uma separação entre os dois, sendo este elemento o autorizador do reconhecimento da união estável entre Lily e Rufus, de acordo com artigo 1723, I do CC. Assim, Rufus poderia buscar na justiça o reconhecimento do relacionamento, sendo possível, inclusive, o pedido de partilha de bens de todo patrimônio auferido por Lily de maneira onerosa.

Com certeza esse furo de notícia, todo mundo merece saber, afinal poucas pessoas conhecem seus direitos de companheiros e acabam por não requererem o que é seu legalmente.

Beijinhos, Beijinhos.