Fazer xixi na rua durante o Carnaval é crime? Gera multa e pode levar à prisão?
Fazer xixi na rua pode estragar a experiência do Carnaval, tanto para quem está se divertindo quanto para a população que vive ou trabalha na região.
Durante o Carnaval, a grande concentração de foliões e a falta de banheiros suficientes fazem com que muitas pessoas recorram às ruas para urinar. No entanto, além de ser uma prática anti-higiênica e causar mau cheiro, o xixi na rua pode gerar transtornos para moradores, comerciantes e para quem circula pelos blocos, além de ser passível de punição em diversas cidades do Brasil.
Embora algumas localidades, como Belo Horizonte, não tenham leis municipais específicas, quem for flagrado urinando em espaços públicos pode ser enquadrado no artigo 233 do Código Penal, que trata de atentado violento ao pudor, com pena de três meses a um ano de prisão ou pagamento de multa.
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Já em outras capitais há leis municipais que aplicam multas a quem for pego urinando em vias públicas. Confira os valores em algumas cidades:
- Rio de Janeiro: multa de R$ 805,07, conforme o artigo 103-A da Lei nº 3.273.
- São Paulo: multa de R$ 500, conforme a Lei 16.647/2017.
- Florianópolis: multa de R$ 182,26, conforme o Código de Posturas da cidade
Evite transtornos
Para evitar penalidades e garantir a higiene dos espaços públicos, a recomendação é utilizar os banheiros químicos disponíveis ao longo dos trajetos dos blocos ou procurar estabelecimentos que ofereçam essa opção.
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