Mostrar os seios na rua durante bloco de Carnaval é crime? Veja o que pode ocorrer

O Carnaval é uma festa conhecida pela liberdade e irreverência, e o topless já se tornou comum em alguns blocos e fantasias. No entanto, a exposição dos seios, assim como da genitália, pode ser interpretada como ato obsceno, dependendo da autoridade que presenciar a cena e do contexto em que ocorre. Isso porque o Código Penal, no Artigo 233, prevê punição para atos obscenos em locais públicos, mas não define claramente o que caracteriza essa conduta.  

A noção de "atentado ao pudor" é subjetiva e muda conforme o momento histórico e político. No caso do topless, não há uma lei específica que criminalize essa prática. Quando realizado como forma de protesto por direitos femininos, ele pode ser entendido como uma manifestação política e estar protegido pela Constituição.

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Alerta: interpretação pode ser machista

Apesar da falta de uma legislação clara, a abordagem policial pode ocorrer. Um agente pode levar a pessoa à delegacia e registrar um boletim de ocorrência, mas isso não resulta em prisão. Caso haja qualquer problema, o ideal é buscar assistência de um(a) advogado(a).