YouTube suspende canal do TCU alegando violação de direito autoral

Desde o dia 27 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) está impossibilitado de fazer transmissões ao vivo no Youtube. De acordo com a plataforma, a punição foi imposta por violação de direitos autorais, uma vez que o perfil do TCU teria exibido conteúdo de terceiros em duas ocasiões - na primeira, a empresa diz ter enviado um alerta para que não houvesse reincidência; na segunda, a conta recebeu um "strike", tipo de punição que bloqueia certas funcionalidades da plataforma. Não foi informado quais seriam esses conteúdos nem os detentores originais dos direitos. As informações são da Agência Estado.

O tribunal utiliza a plataforma para transmitir os julgamentos virtuais, que devem ser públicos por imperativo constitucional. Por isso, apesar do canal não ter sido retirado completamente do ar, o ministro Bruno Dantas classificou o episódio como grave. "(O ocorrido) ocasionou o cancelamento das sessões de hoje das duas Câmaras do TCU, com prejuízo para a sociedade. Providências estão sendo estudadas", declarou.

Diante do problema, o tribunal ativou um canal alternativo para transmitir as sessões em outra plataforma, o Microsoft Teams.

Segundo o Youtube, os bloqueios causados por "strikes" na plataforma costumam durar sete dias, mas há um agravante quando ocorre a exibição de conteúdo de terceiros: nesses casos, o direito autoral não é requerido pelo YouTube, mas pelos detentores do conteúdo original.

Por isso, a empresa explica não há previsão para que a função de transmissão ao vivo seja devolvida para o TCU, ficando a cargo do tribunal resolver a questão com os donos dos direitos.

Em nota, o TCU disse que está providenciando, junto ao YouTube, a correção dos problemas técnicos e reforçou a importância das transmissões. "O Tribunal atua com transparência. Seus julgamentos devem ser públicos e, na modalidade virtual, devem ser passíveis de acompanhamento em tempo real", disse a corte.