VÍDEO: Advogada e mãe servidora pública são agredidas por PMs em supermercado de SC

Uma advogada e sua mãe, servidora do Ministério Público, foram alvo de agressão por policiais militares no estacionamento de um supermercado na cidade de Içara, em Santa Catarina, na noite do último sábado (9). O caso, que envolveu violência física e uso de gás de pimenta, gerou indignação nas redes sociais após a divulgação de um vídeo que registra parte da abordagem.

De acordo com relatos, a advogada Aline Borges da Silva estava no estabelecimento quando percebeu que um garoto era conduzido pelos policiais. Ao ver a cena, ela decidiu observar a situação para entender o que acontecia, quando foi interpelada pelos agentes. Segundo ela, os policiais começaram a questioná-la sobre o que fazia ali.

Em seguida, Aline foi imobilizada e sofreu diversas agressões. Em seu relato, a advogada afirmou que foi chutada, teve o rosto exposto a gás de pimenta, foi imobilizada com um joelho no pescoço e ainda perdeu uma unha ao ter os dedos torcidos. No vídeo, é possível ver os policiais colocando-a no porta-malas da viatura. Sua mãe, que tentava intervir, foi atingida com um tapa no rosto, sofreu empurrões e choque elétrico.

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A Polícia Militar de Santa Catarina informou que os agentes foram chamados ao local para atender a uma ocorrência de injúria ou possível comunicação falsa de crime, motivada por um desentendimento entre um cliente e uma funcionária do supermercado. O relatório completo sobre a abordagem e as ações dos policiais, no entanto, não foi divulgado até o momento.

Em nota, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou a instauração de um procedimento extrajudicial para acompanhar o caso, que será conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Içara. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se pronunciou, pedindo o afastamento dos policiais envolvidos até a conclusão das investigações.

Nota da OAB-RS

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul repudia veementemente o ato de violência sofrido por uma advogada gaúcha, agredida covardemente por policiais militares no estacionamento de um supermercado de Santa Catarina enquanto exercia sua profissão. Esse episódio representa uma grave violação das prerrogativas profissionais da advocacia e uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Dessa forma, a Ordem gaúcha esclarece que:

1- Assim que tomou conhecimento do caso, se colocou à disposição da colega para dar assistência na ação civil e criminal contra os agentes públicos responsáveis, utilizando a lei que criminaliza a violação de prerrogativas da advocacia;

2- O presidente Leonardo Lamachia está em contato com a colega desde o domingo (10) para prestar sua solidariedade, oferecendo todo o suporte do sistema OAB/RS, inclusive com apoio psicológico da CAARS para a advogada;

3 - A Ordem gaúcha já está tomando as demais providências cabíveis e representará contra os policiais militares envolvidos no caso para que eles sejam exemplarmente punidos;

4 - Foi proposto à OAB de Santa Catarina um desagravo de ofício conjunto em defesa da advogada e em repúdio aos policiais agressores; e

5 - O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, em contato com a advogada e com a presidente da OAB de Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, reforçou o apoio integral da seccional gaúcha para que a justiça seja feita e que os direitos da profissional sejam garantidos e respeitados.

Nota da OAB-SC

A OAB Santa Catarina e a Subseção de Criciúma, por meio da Comissão Estadual de Prerrogativas e Defesa de Honorários manifesta solidariedade e apoio à advogada gaúcha Aline Borges da Silva, que teve suas prerrogativas violadas e foi agredida, na noite de ontem, sábado (9), em Içara, no exercício de sua profissão.

A presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, entrou em contato com o Comandante do Batalhão da Polícia Militar, Aurélio Pelozato, e solicitou o afastamento dos policiais militares envolvidos, para que a responsabilidade seja devidamente apurada e os envolvidos responsabilizados, além da apuração completa de todos os fatos. Desde o conhecimento do ocorrido, a OAB/SC e a OAB Criciúma têm prestado todo o suporte necessário à profissional, providenciando assistência jurídica e institucional.

Nota da PM

1. Na noite deste sábado, 9, guarnições da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) do 29° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Içara, foram acionadas para atendimento a uma ocorrência de injúria ou comunicação falsa de crime em um estacionamento de um supermercado, onde a princípio uma funcionária de um supermercado e um cliente haviam se desentendido. Este estaria supostamente injuriando a trabalhadora.

2. As atitudes dos policiais estão sendo investigadas ao deterem duas mulheres que se envolveram durante o atendimento da primeira ocorrência. Elas acabaram sendo conduzidas à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com as outras partes da primeira ocorrência.

3. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado pelo Comando do 29º BPM para apuração dos fatos.

*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Mirelly Pires, editora web de OLiberal.com)