Veja 5 modelos de 'motos' que não precisam de CNH

Para conduzir uma moto, é necessário ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A. O requisito vale também para as motos elétricas com velocidade máxima superior a 50 km/h e potência elétrica superior a 4 kW. No entanto, as leis de trânsito e o fluxo nas ruas e avenidas estão em constante evolução, acompanhando as mudanças na sociedade e adaptando-se aos novos comportamentos da sociedade.

Assim, uma nova legislação foi aprovada, permitindo a condução de certos modelos de motos sem a necessidade do documentação de habilitação. 

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Nova Lei que permite condução de motos sem CNH

Aprovada em 15 de junho de 2023 e em vigor desde julho do mesmo ano, a resolução Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece uma lista de modelos de motos que podem ser conduzidos sem a necessidade de CNH.

No entanto, é crucial entender a atualização das classificações de veículos de duas rodas, incluindo ciclomotores e bicicletas elétricas, estabelecida pelo Contran. Ela visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte, visando ainda facilitar a condução de motos sem a necessidade de documento.

Classificações de motos que não precisam de CNH

Definir as categorias para a condução de motos sem documentos é fundamental para assegurar que os cidadãos possam fazer uso desses veículos de forma segura e em conformidade com a lei. As classificações foram estabelecidas da seguinte forma: 

• Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade máxima é limitada a 50 km/h. Esses meios de transportes são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.
• Bicicleta: Veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelha a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 
• Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: Patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Lista de veículos que não precisam de CNH

Assim, é interessante saber que existem alguns modelos que dispensam habilitação. Entre a lista de motos que não precisam de CNH estão:

Zero Luna

Esse modelo, além de ser um dos melhores modelos vendidos no país, cumpre às resoluções ditas acima por ser classificada como uma bicicleta elétrica e não uma moto. O veículo é equipado com um motor de 350W e bateria com autonomia de 40 km.

Caloi Mobylete elétrica

Esse modelo retornou ao mercado com um design muito mais moderno, oferecendo um motor de 350W e uma bateria de íon-lítio de 36V e 10,4 Ah, com uma autonomia de 30km.

Tailg Dyfly

Classificada como uma e-bike, ela possui um estilo mais sofisticado, parecido com uma pequena scooter. O modelo também conta com motor de 350W, mas sua bateria é um pouco mais potente, com autonomia de até 45 km.

Classificada como uma e-bike, ela apresenta um estilo mais sofisticado, semelhante ao de uma pequena scooter. O modelo vem com um motor de 350W e uma bateria mais potente, que oferece uma autonomia de até 45 km.

Loop K1.

Com um design interessante, embora tenha uma aparência um pouco frágil, o fabricante assegura que a moto pode suportar até 120 kg em sua estrutura. 

S1 Smart Bike

É um modelo de moto elétrica com o maior nível de autonomia disponível no país. Com carga completa, esse veículo pode oferecer até 40km de autonomia, um grande destaque no segmento.

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de oliberal.com)