TSE formaliza acordo com redes sociais para combater desinformação; entenda as medidas

Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (15), foi formalizada a parceria entre os Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. Os memorandos de entendimento assinados listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pela Justiça Eleitoral e as plataformas, de acordo com as especificidades da cada uma. Tais ações serão colocadas em prática até o dia 31 de dezembro, ou seja, mesmo após as eleições. As informações são da Agência Brasil.

Tendo como uma das principais linhas de atuação a remoção de conteúdos considerados danoso ao processo eleitoral, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações nocivas. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa.

“Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas do Twitter.

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Representante do WhatsApp, Dario Durigan afirmou que a eleição brasileira é a mais importante para a plataforma no mundo em 2022. Segundo ele, o WhatsApp continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. Durigan afirmou ainda que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras.

O Google anunciou que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”, de acordo com o diretor de relações governamentais da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda.

Parcerias como essa entre Justiça Eleitoral e redes sociais já haviam sido feitas em anos anteriores. Para 2022, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos, que vai ter um canal direto com o TSE para denúncia de conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições, segundo informou Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.

As plataformas também devem focar na disseminação de informações oficiais sobre o pleito, com maior destaque por meio de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE.

“Nós conseguimos avançar com ferramentas e instrumentos que ajudam a justiça eleitoral e as plataformas a servirem da melhor forma ao pais e a democracia brasileira”, disse Barroso no evento desta terça. Ele reafirmou que a parceria entre o TSE e as plataformas não envolve nenhuma troca de dinheiro.