Saiba como fazer compras no exterior sem pagar taxas: cota pode chegar a mil dólares

Ao viajar para o exterior, muitas pessoas aproveitam a oportunidade para comprar um produto que tem o valor mais barato no país a ser visitado, ou até mesmo é exclusivo em certas regiões do mundo. Entretanto, é preciso ficar atento ao limite da Receita Federal para compras fora do Brasil e não acabar pagando taxas que não estavam planejadas. As informações são do G1.

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Neste ano, o valor limite para compras no exterior por via aérea ou marítima subiu de 500 para 1.000 dólares (pouco mais de R$ 5 mil), sendo a cota renovada mensalmente. Além disso, o visitante pode comprar outros 1.000 dólares em lojas Free Shop (as lojinhas do aeroporto) sem se preocupar com as taxas. 

Nem todos os itens comprados no exterior são considerados na contabilização das cotas. Itens de uso pessoal, como produtos de higiene, não entram na soma. Por isso, é importante ficar atento às regras para não acabar pagando o imposto de importação sem necessidade.

O que posso trazer do exterior sem pagar imposto?

Itens de uso pessoal e outros itens que estão no limite de quantidade e do valor das cotas não são cobrados.

Itens de uso pessoal:

• Celular (caso tenha mais de um, apenas um deles será considerado de uso pessoal);
• Vestimenta;
• Jornais, revistas e livros;
• Relógio (também apenas um).

Cotas:

As compras não devem ultrapassar 1.000 dólares e também a quantidade máxima de três itens, são eles:

• Tablets;
• Eletrodomésticos;
• Drones para lazer;
• Brinquedos;
• Computadores e notebooks.

Quais itens estão enquadrados no uso pessoal para compras no exterior?

Algumas regras são impostas para que itens comprados no exterior sejam considerados de uso pessoal. É preciso que o item tenha sido adquirido por necessidade, durante a viagem, e que tenha sinais de uso. Além disso, a natureza e quantidade devem estar de acordo com a natureza da viagem. Itens utilizados para fins de trabalho também são enquadrados como de uso pessoal, como câmeras no caso de fotógrafos.

Quais são as cotas de compras internacionais?

Além do limite de 1.000 dólares mensais para compra no exterior, é preciso ficar atento ao limite de quantidade também, confira alguns desses números:

Limite de quantidade de itens para uso da cota (Reprodução/G1)

As cotas de itens que ficam livres de impostos são individuais. Ou seja, não é possível somar as cotas de membros da família ou amigos para carregar itens em uma viagem. Bebidas alcoólicas e outros itens que podem causar dependência química não podem viajar na bagagem de crianças e adolescentes, mesmo sob a companhia de um responsável.

Quanto eu posso comprar nas lojinhas de aeroporto sem pagar imposto?

As lojinhas Free Shop também têm cotas de quantidade e valor. É possível comprar até U$ 1.000 sem precisar pagar impostos, mas também é preciso ficar ligado na quantidade de itens, confira: 

• Bebidas alcoólicas: 24 unidades, sendo no máximo 12 de cada tipo de bebida;
• Cigarro: 20 maços;
• Charutos ou cigarrilhas: 25 unidades;
• Fumo para cachimbo: 250 gramas;
• Perfumes, desodorantes e maquiagens: 10 unidades;
• Relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos: 3 unidades.

Posso trazer celular do exterior sem pagar imposto?

Para isso, é preciso que o item seja considerado de uso pessoal, ou não tenha ultrapassado a cota de U$ 1.000. Caso seja considerado de uso pessoal, o item precisa apresentar sinais de uso, e no caso de um segundo aparelho, este não será considerado também de uso pessoal. 

Uma das formas de viajar com dois celulares considerando ambos como de uso pessoal é o caso de um dos aparelhos apresentar defeitos, justificando a compra de outro.

Caso ultrapasse a cota de compras no exterior, o que acontece?

As suas compras não vão ficar necessariamente presas no aeroporto. Você pode pagar as taxas para a Receita Federal, que correspondem a 50% do valor do produto, mas que pode chegar a 100% caso o produto não seja declarado.

O que não é permitido embarcar como bagagem?

• veículos automotores, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motos aquáticas e similares, bem como suas partes e peças, motores e peças para embarcações e aeronaves;
• produtos que excedam os limites quantitativos;
• produtos destinados a empresas;
• cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior;
• cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem;
• réplicas de arma de fogo;
• espécies de animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença;
• espécies aquáticas para fins ornamentais e de agricultura, sem permissão do órgão competente;
• produtos falsificados e/ou pirateados;
• produtos contendo organismos geneticamente modificados;
• agrotóxicos, seus componentes e afins;
• mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública; e
• substâncias entorpecentes ou drogas.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)