Rosa Weber pretende pautar marco temporal, drogas e aborto antes de se aposentar

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, quer priorizar temas de repercussão durante os 2 meses que lhe restam antes da sua aposentadoria compulsória. A ministra se aposentará em 2 de outubro de 2023, quando completará 75 anos.  Até então, a magistrada divulgou a agenda das primeiras duas semanas de agosto. Estão na pauta a continuidade do julgamento sobre a tese da “legítima defesa da honra”, que foi finalizado na terça-feira, 1 de agosto, a descriminalização das drogas, pautado para esta quarta- feira, e a constitucionalidade da figura do juiz de garantias, que será analisado pela Corte no dia  9 de agosto.
No entanto, há temas pendentes que a presidente da Corte deseja julgar antes da sua aposentadoria, como o marco temporal das terras indígenas. A ministra marcou o julgamento para o dia 7 de junho, depois de pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O caso voltou a ser julgado, mas foi paralisado novamente depois de um pedido de vista de André Mendonça. Na ocasião, o ministro se comprometeu a analisar o processo com celeridade para que Rosa participe do julgamento.

A ministra pautou ainda no 1º semestre duas ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Os processos tratam sobre regras definidas no Marco Civil da Internet (lei 12.965 de 2014). O julgamento, porém, esbarrava na discussão sobre o PL das fake news, na Câmara dos Deputados, e foi retirado de pauta pela presidente a pedido dos relatores das ações, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.

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 Rosa iria pautar novamente o tema para junho, mas depende dos avais de Toffoli e Fux. A ministra ainda segue no intuito de finalizar o julgamento sobre a criminalização das drogas, paralisado há 8 anos. O tema entrou em pauta pela 1ª vez em 1º de julho, mas foi retirado várias vezes do plenário físico da Corte. Está previsto para ir a julgamento nesta quarta-feira. Outra pauta no radar de Rosa é a constitucionalidade da figura do juiz de garantias, que começou a ser analisada nas semanas antes do recesso. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli e será retomado em 9 de agosto.

A presidente da Corte deve pautar ainda nos próximos 2 meses a descriminalização do aborto, que está sob sua relatoria. A ação foi protocolada pelo Psol e pede a anulação de 2 artigos do Código Penal que determinam a prisão da mulher que faz um aborto ilegal e do médico que fez o procedimento. Quando assumiu o comando do STF, Rosa teve a opção de deixar a relatoria do caso para se voltar aos afazeres institucionais, mas, a ministra não o fez. Para ir a julgamento, a análise do caso precisa ser concluída pelo relator e colocada na pauta pela presidente. Sendo assim, o julgamento depende somente de Weber.  Se a ação não for julgada antes da sua aposentadoria, Rosa será a 1ª a apresentar seu voto na condição de relatora. Ainda que o julgamento seja interrompido por um pedido de vista de outro magistrado, o voto da ministra ficará registrado.  O sucessor da vaga de Rosa ainda é um mistério. Será definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do Executivo disse que não se comprometeu em indicar uma mulher para o lugar da ministra –como tem sido cobrado. Em junho deste ano, Rosa mencionou a falta de representatividade feminina no alto escalão do Judiciário durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.  A ministra foi indicada por Dilma Rousseff em 2011. Foi 3ª mulher nomeada para a Suprema Corte e a 2ª na composição atual. Com a sua saída, Cármen Lúcia será a única mulher na Corte.


QUEM É ROSA WEBER 

Gaúcha nascida em Porto Alegre, Rosa se formou em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991. Integrou o TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) de 1991 a 2006. A partir de 2006, tornou-se ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ficou na Corte até 2011, quando assumiu o posto no Supremo. A posse foi em 19 de dezembro do mesmo ano. Foi ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2012 a 2020. Foi presidente do Tribunal de 2018 a 2020.  Rosa  tem dois filhos e é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul.