Programa de apoio a pescadores artesanais beneficia 370 mil no Norte
Entre as ações, o Plano Nacional de Pesca Artesanal, com abrangência para os próximos 10 anos
Nesta quarta-feira, o governo federal lançou o Programa Povos da Pesca Artesanal, que visa beneficiar cerca de 1 milhão de pescadores artesanais em todo o país, sendo 370 mil no Norte. Com o propósito de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores, o programa será composto por sete ações coordenadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em conjunto com outras quatro pastas.
O programa tem como objetivo principal beneficiar pescadores de todas as regiões do Brasil, com uma atenção especial para os estados do Norte e Nordeste. A região Nordeste abriga 460 mil pescadores artesanais, enquanto o Norte conta com 370 mil, incluindo diferentes comunidades, como indígenas, mulheres negras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos e pescadores quilombolas.
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André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura, destacou que o programa representa um gesto de reparação histórica para os pescadores. “Uma ação que buscará, além de construir condições para a superação de antigos bloqueios à produção e à comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais, e assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”.
Dentre as ações previstas, destaca-se a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações para os próximos 10 anos. Além disso, o programa irá promover a inclusão socioeconômica dos pescadores em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, oferecer linhas de crédito e assistência técnica, e ampliar a aquisição de pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Iniciativa prevê bolsas de estudo para alunos de comunidades pesqueiras
Uma das medidas será a oferta de bolsas de estudo para alunos de comunidades pesqueiras tradicionais oriundos de escolas públicas. Para melhorar as condições de trabalho, o Projeto Santiago atuará em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. A valorização das tradições culturais relacionadas à pesca também será incentivada em parceria com o Ministério da Cultura.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da recriação do Ministério da Pesca e reafirmou o compromisso do governo em fornecer oportunidades para aumentar a produção pesqueira no país. Lula também pediu atenção para o cadastramento de pescadores e garantiu que esse conjunto de políticas públicas se somará às ações já tomadas nos primeiros sete meses de mandato.
O governo federal também pretende zerar a fila de pedidos de registros de pescadores artesanais em parceria com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência. Aproximadamente 220 mil solicitações estão represadas, e o objetivo é atender a demanda de forma mais rápida e evitar fraudes no sistema. Além disso, o presidente Lula assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, que torna possível a participação da sociedade na discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.