PEC Kamikaze: Vale Gás pode subir para R$ 120; saiba quem tem direito e o que muda

Uma proposta de emenda à Constituição tramita na Câmara Federal, após aprovação em dois turnos no Senado. Chamada de ‘PEC Kamikaze’, ela deverá aumentar o número de benefícios oferecidos, além de seus valores, como a criação do Auxílio-Caminhoneiro, no valor de R$ 1000 e o Auxílio Brasil, que passará a ter valor mínimo de R$ 600. Além destes, o Vale Gás subirá dos atuais R$ 60 para R$ 120. 

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A proposta precisa ser aprovada em votação por 308 deputados. Para a criação de novos benefícios em ano eleitoral, será necessário também decretar estado de emergência, medida também inserida na PEC. O Vale Gás atualmente paga R$ 60 para contribuir na compra do produto, que acumula um aumento de mais de 50% desde 2019. 

O que é o Vale Gás?

Conhecido também como Auxílio Gás, o programa de redistribuição de renda atualmente paga 50% do valor do gás, baseado na média nacional do preço do produto, segundo base de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O que vai mudar no Vale Gás?

A proposta de emenda à Constituição prevê o aumento do auxílio. No lugar de R$ 50 do valor, ele será calculado com base em 100% do cálculo feito pela ANP. Portanto, o Vale Gás deve pagar R$ 120 para os beneficiários do programa. 

Quem tem direito ao Vale Gás?

• Todas as famílias inscritas no CadÚnico, em que a renda mensal seja inferior a meio salário mínimo por pessoa da família;
• Famílias que tenham um morador na residência que recebe benefício de prestação continuada da assistência social.

PEC do Estado de Emergência?

Para que algumas das propostas incluídas na PEC 1 sejam aprovadas, é necessário que seja decretado estado de emergência. Isso se dá porque a criação de novos benefícios é proibida durante o ano eleitoral, sendo exceção durante estado de emergência. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC, afirma que a guerra na Ucrânia e o impacto sobre o valor dos combustíveis como motivo suficiente para a aprovação.

Além disso, o relator afirma que as medidas permitidas pelo estado de emergência serão apenas as estipuladas pela PEC, sem a possibilidade de expansão para outros programas ampliarem os gastos. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas”, afirmou Bezerra para a Agência Brasil.

Quem votou a favor da PEC Kamikaze?

Todos os senadores, com exceção de José Serra (PSDB-SP) votaram a favor da aprovação da proposta de emenda à Constituição. Agora, a PEC segue para a Câmara Federal, onde precisará dos votos de 308 deputados para ser aprovada.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)