ONG vê condenação de Thiago Brennand como exemplo de combate ao silenciamento de mulheres

A ONG Me Too Brasil considerou como "respostas à tentativa de silenciamento de mulheres" as condenações de Thiago Brennand em acusações de violência de gênero. O empresário foi condenado pela 6ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, na última quarta-feira (1º), a cumprir prisão em regime semiaberto durante um ano e oito meses, por agredir a empresária e modelo Helena Gomes em uma academia de São Paulo.

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Em outubro de 2023, o empresário foi condenado pela primeira vez por crime de estupro, cometido em Porto Feliz, no interior do estado. A sentença foi estipulada em dez anos e seis meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais à vítima.

Segundo a Me Too Brasil, Organização Não Governamental (ONG) que atua no enfrentamento à violência sexual e de gênero, as condenações de Thiago Brennand são exemplos de combate ao silenciamento de mulheres e à invisibilização de vítimas de violência. 

"[As condenações] são uma forma de responder à culpabilização das mulheres pelo próprio sistema de segurança pública que, nos casos de Porto Feliz [SP], detectou o favorecimento do acusado por delegadas locais", explica a organização.

A ONG afirma que Brennand fez uso da influência econômica e política para se manter como "um predador sexual contumaz". "Um agressor de mulheres e crianças [que] pôde viver uma vida inteira cometendo crimes e seguindo impune. Os casos envolvendo Thiago Brennand demonstram como se pode construir, com dinheiro, toda uma rede de segurança que protege o agressor e não as vítimas."

No mês de abril, as delegadas Nuris Pegoretti e Maria Aparecida Corsato, responsáveis por apurar denúncias de agressão e estupro contra Brennand em Porto Feliz (SP), cidade onde ele tem uma casa, foram investigadas por suspeita de favorecer o empresário, que teve os casos arquivados pela Justiça. "Além de pedir o arquivamento, foi instaurada à época uma investigação contra a própria vítima que o denunciou", complementou o movimento.

Dos três inquéritos abertos pelas delegadas, um foi instaurado em Porto Feliz (SP) e era investigado por Pegoretti, e os outros dois eram apurados por Corsato, do 27º Distrito Policial, no Campo Belo, zona sul da capital paulista.

Ainda de acordo com a Me Too Brasil, o caso de Brennand aponta a fragilidade das instituições brasileiras na defesa dos direitos das mulheres e destaca que cada caso de violência de gênero deve funcionar como um exemplo de combate à impunidade de agressores de mulheres. A entidade afirma que aguarda a reparação das vítimas pela Justiça brasileira, devido aos danos causados pelo empresário em todos os processos que estão em tramitação no judiciário. 

O que diz a acusação

Em nota enviada pelos advogados Marcio Cezar Janjacomo, João Vinícius Manssur e Marcelo Luis Roland Zovic, a acusação informou que Helena Gomes recebeu com sentimento de “fim da impunidade” a informação sobre a condenação do agressor. "A vítima, emocionada, recebeu com serenidade a notícia de que, finalmente, o réu Thiago foi condenado", afirma. 

“Seguimos confiantes na Justiça e na luta incansável pelo fim da impunidade à toda forma de violência contra a mulher", acrescenta a equipe de advogados.

Defesa alega confiança no Poder judiciário

Um dos advogados de defesa de Brennand, Roberto Podval, discorda das condenações. "A defesa recebe com serenidade a decisão proferida. Se de um lado foram acolhidos alguns aspectos que a defesa discorda, de outro, os exageros perpetrados pelo Ministério Público e assistente de acusação foram devidamente rechaçados."

Ainda segundo a nota encaminhada pelo defensor de Brennand, "a defesa reitera a sua confiança no Poder Judiciário e está segura de que os desacertos da decisão serão devidamente enfrentados e corrigidos por oportunidade do recurso defensivo".

(*Kamila Murakami, estagiária de jornalismo sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)