OAB lança cadastro de violadores após juíza gritar com testemunha em SC

Nesta quarta-feira (29), a OAB Nacional lançou um cadastro que vai reunir nomes de agentes públicos que desrespeitarem as prerrogativas de advogados. A lista aparece no dia seguinte à repercussão do caso de uma juíza em Santa Catarina que gritou com uma testemunha.

De acordo com a OAB, a ideia é "deixar claro que o desrespeito a qualquer dos direitos garantidos à advocacia em sua atuação traz consequências no âmbito administrativo institucional", segundo o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier.

O Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas foi instituído em 2018, inicialmente chamado de Registro Nacional de Violadores de Prerrogativas. Este ano, passou por regulamentação, que estabelece as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

A OAB-SC publicou uma nota afirmando que vai investigar "atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas" ao se posicionar sobre o caso da juíza Kismara Brustolin.

Relembre o caso

Durante a audiência realizada no dia 14, deste mês, Kismara Brustolin chamou a atenção da testemunha, dizendo que devia chamá-la de "excelência". Confuso, o depoente, chamado de Leandro, pede desculpa e diz que "não é obrigado a isso", enquanto a juíza grita.

A magistrada diz que, caso ele não se refira a ela da maneira que ela deseja, o depoimento será "totalmente desconsiderado". Leandro continua realizando seu depoimento, mas a juíza grita para que ele pare e o chama de "bocudo". Os moderadores da sala o retiraram da sala.

Brustolin afirma que a testemunha "faltou com a educação" e que, por isso, seu depoimento estava desconsiderado. "Não cumpriu com a urbanidade e a educação", disse.

Em nota, o TRT informou que a juíza foi afastada.