NETFLIX: Procon cobra explicação sobre cobrança pelo compartilhamento de senha

O Procon-SP notificou a empresa de conteúdos de streaming, Netflix Entretenimento Brasil LTDA, solicitando explicações sobre os testes pagos pelo compartilhamento de senha. Esses valores adicionais podem ser considerados abusivos. A informação foi postada no site oficial do Procon, na última sexta-feira (18).

De acordo com a entidade, a empresa terá que informar “como e em quais localidades os testes foram realizados”; “quais os critérios utilizados para escolha dos assinantes testados”; “se os consumidores foram informados de forma prévia sobre a realização da verificação e, em caso positivo, como se deu a comunicação” e “como o consumidor é informado das condições da contratação, especialmente quanto ao compartilhamento de dados e acessos”.

A informação sobre a taxa extra foi veiculada pela revista Variety e será destinada aos usuários que não estão na mesma casa. O estudo deve iniciar pela América Latina: Chile, Costa Rica e no Peru. O custo por usuário será de US$ 2,99, o equivalente a R$ 15,27.

O Brasil ainda não está nesta listagem, mas outra dúvida do órgão é: “como se dará o acesso adicional e quais valores serão cobrados?”. Outro questionamento foi: “como a instituição comprovará que o acesso está sendo realizado fora da residência do assinante?”.

Atualmente, no Brasil, o plano mais simples de assinatura da Netflix custa R$ 25,90, o que dá direito a login em um aparelho, e resolução de imagem limitada a 480p; o plano mais caro custa R$ 55,90, com resolução até 4K+HDR e possibilidade de uso de 4 aparelhos simultâneos.

A Netflix tem até o dia 22 de março para responder aos questionamentos do Procon-SP.