MPF requer que Twitter preste informações sobre moderação de conteúdo que incita ataques a escolas

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta terça-feira (11), que o Twitter informe quais medidas tomou para moderar os conteúdos que incitam ataques a escolas na rede social. O pedido de explicações foi feito no âmbito do inquérito instaurado em 2021 para investigar a postura adotada pelas principais redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil para enfrentar as fake news e combater a violência digital.

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De acordo com o órgão ministerial, o documento do MPF pede à plataforma a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como propagadores de informações que incitam à violência. A resposta deve apresentar quais dos alvos foram objeto de moderação, pela plataforma, em qual data e de que modo.

A operação Escola Segura, do MJSP, solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas, após circularem postagens que promovem, anunciam ou fazem apologia a ataques em escolas de forma aberta e irrestrita na plataforma de Elon Musk. Os conteúdos e os autores das postagens estão em investigação.

Representantes de redes sociais e do MJSP se reuniram nessa segunda-feira (10) para discutir medidas de prevenção e combate às ameaças de ataques em escolas. O ministro Flávio Dino, no entanto, se desentendeu durante o encontro com uma representante do Twitter. Em entrevista ao Metrópoles, Dino subiu o tom ao falar da possibilidade das plataformas não atenderem as demandas da pasta para combater ameaças de ataques em escolas.

“Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade da plataforma por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento da desinformação socialmente danosa e da violência no mundo digital”, afirmou o despacho do MPF.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, quer que o Twitter preste informações sobre as providências adotadas pela plataforma para moderar o conteúdo de postagens criminosas em relação às ameaças de ataques às escolas.